Direito Criminalista

Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Curso de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Prof. Afonso Mendes Alunos: Aline Louise Dias de Oliveira, Gabriel Fernandes C. Queiroga, Geraldo Rodrigo Soares Souza, Géssica Lima, Israel Martins Pereira, Marina Magalhães Andrade, Ricardo Batista de Almeida. As ciências auxiliares do Direito Montes Claros, 25 de março de 2014. O Direito em si é um conjunto de…

DIREITO PENAL I CONCEITO DE DIREITO PENAL É a reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para aplicação da pena e das medidas de segurança. (Julio Fabbrine Mirabete) DENOMINAÇÃO – Direito Penal O nome esta ligado a um dos efeitos do crime, mas já é tradicional em nosso sistema desde 1890 – com o Código Penal da República. Fala-se em Direito…

Diário de um Estudante de Direito Curtir 175.432 pessoas curtiram Diário de um Estudante de Direito. exames mais temidos do Brasil! Logo, segue abaixo as relações do nomes das disciplinas que OAB vai te cobrar: 1. Ética profissional; (O código de ética da OAB) 2. Direito Constitucional; 3. Direito Internacional; 4. Direito Empresarial; 5. Direito do Consumidor; 6. Direito Civil; 7. Direito Processual Civil; 8. Direito Administrativo; 9. Direito…

a cidadania reflete sobre seus problemas, se não lhe é dado produzir efeitos imediatos, é certo que a história lhe reserva, para o futuro, algum papel. Por isso me dispus a formular algumas perguntas; perguntas elementares para quem, estudando o direito, resiste a que ele se torne um saber de uso acadêmico exclusivo, e deseja tê-lo (por que não?) como instrumento de ação política. Estimula-me ainda mais ter lido, esta semana, em jornal de grande circulação, artigo dedicado, em curioso…

Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012 …

neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando constatado seu amadurecimento intelectual e emocional, devem ser responsabilizados penalmente; por outro lado, profissionais do Direito e da área social que lidam diretamente com crianças e adolescentes em situação de risco defendem a legislação atual, por entenderem que as medidas socioeducativas do ECA permitem a reeducação do adolescente em conflito com a Lei. Os…

Presidente da Associação do Ministério Público. É advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola da Magistratura da AJURIS. (informações contidas no livro utilizado). 3. Resumo. Os princípios são elementos determinantes não só na aplicação da pena, mas em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Tanto é assim, que a própria lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) determinou que em…

políticos devem ser mais liberados. “O Poder Judiciário, embora não seja o caso desta Corte, tem trazido para si muitos detalhes na propaganda eleitoral que podem proporcionar um subjetivismo perigoso e a desestabilização está se intensificando no direito eleitoral”, afirmou durante seu voto. A assessoria do candidato afirmou que a mensagem é pública e diz respeito ao projeto do metrô e não ao prefeito. Na eleição de Curitiba não está prevista visita da presidente. Os candidatos Ratinho…

SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO.............................................1 II. DEFINIÇÃO DE MEDICINA LEGAL...............1 III. IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO.......2 IV. CASO ISABELLA NARDONI.............................................3 V. INVESTIGAÇÃO...............................................................4 VI. CONCLUSÃO..................................................................7 VII. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA..........................................

existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média…