Direito Criminalista

DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OS OPERADORES DO DIREITO O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a importância da Psicologia Jurídica para o Direito. A Psicologia nasce como ciência no século XIX e desde o seu surgimento vem contribuindo para o trabalho no âmbito jurídico, sobretudo, pela necessidade dos operadores do Direito de obter provas e testemunhos…

vinculante nº. 11 veio proibir o uso de algemas no território brasileiro, com algumas exceções no entanto. Portanto, objetiva–se também demonstrar os argumentos favoráveis e contrários à súmula vinculante nº. 11 e diante de tais argumentos, analisar quais direitos devem prevalecer. Verificar-se-ão ainda quais os impactos que surgiram e quais ainda estão acontecendo na sociedade e no cotidiano dos policiais, após a edição e publicação da referida súmula. Com objetivo de regulamentar e…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc...essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Tradicionalmente, entende-se que o Direito…

posição no ordenamento jurídico, no passado e hodiernamente, quais os critérios utilizados para o julgamento do criminoso passional, analisar a legítima defesa da honra como causa excludente de antijuridicidade e tecer algumas considerações sobre o Direito e a violência contra as mulheres. 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1. CRIME PASSIONAL De acordo com Luiza Nagib Eluf,[1] crimes passionais são aqueles que envolvem pessoas que têm ou já tiveram um relacionamento amoroso,…

processo eleitoral sistemático a cada dois anos. Psicologia Forense Psicologia Forense, também chamada de Psicologia Criminal ou Psicologia Judiciária, consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos ao serviço do direito. Dedica-se à protecção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Este ramo da psicologia restringe-se às situações que se apresentam nos tribunais. Deste modo, a psicologia forense, são todos os casos psicológicos que…

lei de Talião o qual dizia que o crime deveria atingir apenas o seu infrator com a mesma intensidade por ele causado e logo após também teve a Composição que era dada a indenização pelo problema causado. Vingança Divina: foi um momento o qual o direito penal foi introduzido na religião, em que cada crime era visto como um pecado e a penas eram chamadas de castigo divino, nessa época as penas ficaram conhecidas por serem cruéis e severas. Vingança Pública: nesse período o Estado…

garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade. Não há dúvida de que a vida é o mais importante de todos os direitos, uma vez que sem vida não há existência do homem, logo, não se pode renunciá-la. O Pacto de San José da Costa rica diz em seu artigo 4º: toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento de sua…

perseguidos políticos durante as ditaduras do Estado Novo (1930-1945), de Getúlio Vargas, e a militar, instaurada em 1964. Nascido em Barbacena, forma-se advogado em 1917 pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. É um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, onde leciona direito penal até 1963. Católico praticante, sua atuação na defesa das liberdades democráticas lhe vale algumas prisões. Sobral Pinto inicia-se logo na advocacia, mas em pouco tempo…

DENISE CUNHA DE FRANÇA OLEGÁRIO “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?” Artigo apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 3º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Abril/2014 “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO OU APERFEIÇOAMENTO PARA O CRIME?”

comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos…