Direito Criminalista

organização política do mundo grego. O nascimento histórico da Retórica é costumeiramente localizado no século V antes de Cristo, em Siracusa, na Magna Grécia, onde hoje é a Itália. Desde suas origens, está portanto a Retórica indissociavelmente ligada ao Direito, no aspecto que Aristóteles mais tarde chamará de "gênero judicial" do discurso retórico. O primeiro tratado de Retórica, naturalmente rudimentar, foi escrito em 465 a.c. por Tísias e Córax, dois oradores que se notabilizaram na…

aspectos físicos dos diferentes povos que habitaram e habitam o planeta), aprendeu logo cedo o caldaico, o chinês, o hebreu e algumas outras línguas, dedicou se a estudar Medicina e a entregar-se a estudos naturalísticos tendo uma inclinação para o Direito e as Letras, tal foi à influência que escreveu, já em 1852, com apenas 17 anos, dois trabalhos elogiados por um jornal de Verona: Saggio solta storia delta Relncbüca Romana e Schizzi di un quadro storico dell’antica agricoltura in…

população, em sua maioria, sabe da precariedade desta administração, mas não exige o direito de um governo honesto. Continuamos estagnados, desfalcados, sendo representados por larápios. A consequência destes se vê na educação, no saneamento básico, saúde da população. LETRA B Ser cidadão é ter garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena. Esses direitos não foram conferidos, mas exigidos e assumidos pelas leis, pelas…

Clássicos: - Aníbal Bruno, Direito Penal; - Basileu Garcia, Instituições de Direito Penal; - Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal; - Heleno Cláudio Fragoso, Lições de Direito Penal. - José Frederico Marques, Tratado de Direito Penal. Campinas: Millennium, 2000. 4 vs. - Edgar Magalhães Noronha. Direito Penal. 1º, 2º, 3º e 4º vol. São Paulo: Saraiva, 1999. Modernos: - Damásio E. de Jesus, Direito Penal, parte geral. Ed. Saraiva. - Júlio F. Mirabete, Manual de Direito…

INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD O Regime Disciplinar Diferenciado instituído pela Lei 10792/03 se constitui e se revela absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito e com os Direitos e Garantias Fundamentais consagrados na C.R.F.B. de 1988 e nos Pactos Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos de Nova Iorque e de Direitos Humanos de São José da Costa Rica, subscritos pelo Brasil. Com o novo diploma legal, a preocupação maior do legislador certamente não foi a…

médias, porém programas voltados para as populações marginais e vulneráveis são limitados e isolados do resto das atividades estatais. Tem-se ideia que a lei se aplica de forma igualitária para as pessoas, isso é apenas mais uma ilusão. O próprio Direito Penal ao aplicar uma lei abstrata sempre terá algum tipo de seleção. A atividade penal alcança esses grupos de pessoas excluídas e a margem da sociedade. Se um jovem não tem emprego, não tem perspectiva de vida, é excluído pela maior…

âmbito das atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília. Orientador(a): Kadidja Barros Leadebal Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Banca Examinadora…

desembaraço, como se estivesse num banco de bonde ou de jardim casualmente entre dois soldados. A acusação tem a mesma composição dos dois julgamentos anteriores, isto é, o promotor Araújo Jorge auxiliado pelo deputado Adauto Lucio Cardoso e pelo criminalista Hugo Baldessarini. A defesa está a cargo dos advogados Romeiro Neto e Carlos de Araujo Lima. Como se vê, o Tribunal que está julgando Gregorio é praticamente o mesmo que juizou Climerio e Alcino, condenando-os a 32 anos de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CURSO DE DIREITO – 1° PERÍODO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: AFONSO GERALDO MENDES ACADÊMICOS: zezim e zezao CIÊNCIAS QUE AUXILIAM O DIREITO Várias ciências auxiliam o direito e aplicação na prática do dia-a-dia forense. Entre elas podemos citar, por exemplo, a informática, a sociologia, a história, a medicina, e a criminologia. É praticamente impossível estudar direito e se desgarrar dessas ciências.…

que é Ética? Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Diferenciar os conceitos de Ética e Moral; Identificar o conceito de ética profissional; Avaliar a importância da Ética para o exercício profissional no Estado Democrático de Direito. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 – Ética e a profissão 1.1. O que é Ética? 1.2. Objetos de estudo da Ética. 1.3. Objetos de estudo da Ética Profissional. Antes da análise do conteúdo previsto, a legislação da OAB, temos que ressaltar…