Direito Criminalista

existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei. No Brasil existem em média…

Ambroise Paré 2) Evolução Conceitual da Medicina Legal: Existem três posicionamentos: A) Ciência de Aplicação: Nesse caso a medicina fornece subsídios para o direito. B) Ciência Interdisciplinar: Reúne todos os ramos para que se possa atender aos interesses comuns da medicina e do direito. C) Ciência Pluricurricular: A Medicina Legal utiliza a universidade da cultura humana para dar respostas a problemas eminentemente jurídicos. 3) Aplicação da Medicina em várias

O termo funcionalismo tem suas raízes em várias ciências, como na sociologia, na filosofia e, a rigor, é utilizado nas ciências sociais. Estudar e analisar as funções do Direito Penal no ordenamento jurídico, bem como, as suas consequências, denomina-se funcionalismo penal. Tal teoria é interpretada e explicada de formas diferentes pelos teóricos que a defendem, tais como, Jakobs, Zaffaroni, Roxin, entre outros. Neste trabalho as duas correntes basilares sobre o tema serão…

Universidade Salgado de Oliveira Pró-Reitoria Acadêmico-Campus de Niterói Curso de Graduação em Direito Aluna: Assunto: Os votos dos presos é possível? CRIMINOLOGIA Os votos dos presos é possível? Sabemos que nossa Constituição Federal inadmite o voto dos presos condenados, todavia, a mesma vedação não se estende aos presos provisórios. Como os Tribunais Regionais Eleitorais nunca se preocuparam em viabilizar o cumprimento do exercício cidadão por parte desse segmento,…

 art 6° Indiciado – Principio da não auto incriminação Não precisa de advogado na fase policial, porém é um direito do investigado estar acompanhado de um advogado, porem não é OBRIGATÓRIO - Reconhecimento Ocorre de preferencia por via pessoal, e que não seja semelhante preferencialmente - pode ser de pessoas e objetos Exames e Pericias  Exame de corpo de delito, perito criminalista, pericia química ( EX TAC) Identificação é feita pelas digitais Declaração de Terceiros  art 31 do…

Santiago A TEORIA DO DOMINIO DO FATO À LUZ DA NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TRF/5ª REGIÃO. A doutrina criminalista ensina que a Teoria do Domínio do Fato surgiu, metodologicamente, e em formato científico consistente, na primeira parte do século XX, mas precisamente na Alemanha, em 1939, através de um dos trabalhos escritos por Hans Welzel, que, seguindo sua visão finalística do Direito Penal, introduziu, junto ao conceito de concurso de pessoas, a noção de autoria vinculada…

símbolo do direito, e por isso revelam a natureza e a desventura do homem. O homem acorrentado, ou o homem na jaula é a verdade do homem; o direito não faz mais que revela-la. Cada um de nós está fechado em uma jaula que não se ve. Não nos parecemos com os animais. Ser homem não quer dizer não ser, mas poder não ser animal. Este poder é o poder de amar. . (CARNELUTTI, 2013, p.22-23). Capitulo III – O ADVOGADO Nesse capitulo Carnelutti descreve o comportamento do advogado…

a ser obedecida judicialmente, uma época marcada pela reafirmação de punições severas, até mesmo o delito mais simples considerava-se uma afronta ao chefe de Estado, ou seja, o Rei. O livro descreve todo período medieval dentro de um sistema criminalista marcado por interrogatórios e confissões perpetradas sob torturas físicas e psicológicas e, principalmente marcada por uma execução penal pública por se tratar de uma modalidade política, uma vez que as pessoas deveriam presenciar que o Estado

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Sirlene Cristina Aliane RESENHAS Barbacena 2015 A REDUÇÃO DA IDADE PENAL A autora, Fernanda Tofolo inicia seu texto sobre a redução da idade penal com alguns questionamentos referentes ao jovem e a violência e acrescenta citando sobre o anseio de vingança da população sem avaliar as causas raízes dessa violência juvenil. Fernanda não é infeliz em seu primeiro parágrafo, introdutor do tema, uma vez que já expõe

| | | Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do aluno: Raul Martini Data: 31/10/2012 Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes…