Direito Contratos Unilaterais E Bilaterais

Contrato de emprestimo Conceito: entrega de uma coisa para ser usada e de pois devolvida. Especies: II) comodato(art579) emprestimo gratuito de coisas infungivei(coisa que n pode ser subustituida) emprestimo oneroso infungivel e contrato de locação! Elementos: A) Gratuidade B) Infungibilidade C) Tradição Natureza juridica a) Unilateral (pq so existe obrigação de uma das parte) b) Real(pq exige a entraga do bem) c) Não solene(ele

DISCENTE DIREITO CIVIL III Atos Unilaterais: Esta é a terceira e última parte do curso de Civil 3, que começou com a Parte Geral dos Contratos, e continuou com os Contratos em Espécie. As três principais fontes de obrigações são os contratos, os atos unilaterais e os atos ilícitos. Contratos já vimos, atos unilaterais vamos conhecer hoje, e os atos ilícitos foram estudados em Civil 1, e deverão ser aprofundados na importante disciplina Responsabilidade Civil. Atos…

SABER DIREITO FORMULRIOTTULO DO CURSO CURSO Contratos Administrativos e Convnios Pblicos Aula 1 Formalizao e Durao dos Contratos Aula 2 Execuo e Fiscalizao dos Contratos Aula 3 Alterao dos Contratos Aula 4 Resciso dos Contratos e Sanes Contratuais Aula 5 Convnios Pblicos Noes Gerais PROFESSOR Leandro Velloso QUALIFICAO Professor de Direito AdministrativoAULA 01TTULOAula 1 Formalizao e Durao dos ContratosROTEIRO DE ESTUDO 1. Formalizao 1.1 Introduo e Conceitos Gerais - Contratos da Administrao

CONTRATO PRELIMINAR (Fonte - Pablo Stolze) Conceito CONTRATO PRELIMINAR – é uma avença através da qual as partes criam em favor de uma ou mais delas a faculdade de exigir o cumprimento de um contrato apenas projetado. Trata-se, portanto, de um negócio jurídico que tem por objeto a obrigação de fazer um contrato definitivo. O exemplo mais comum desse tipo de promessa é a de compra e venda (promessa de compra e venda), a qual, quando devidamente registrada no Cartório de Imóveis, produz eficácia

dos contratos: o contrato se extingue em regra pela execução, o cumprimento da prestação libera o devedor e satisfaz o credor. ▪ extinção sem cumprimento: - fatores não imputável as partes: morte, força maior e caso fortuito. - fatores imputáveis as partes: vicio de consentimento, vondade de um ou de ambos os contratantes pela mora. • Causas anteriores ▪ Nulidade absoluta ou relativa: - nulidade absoluta: são negócios jurídicos praticados por pessoa absolutamente incapaz,…

FEDERAL FLUMINENSE – FACULDADE DE DIREITO JULIE REID AGUIAR MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA MACAÉ - 2013 JULIE REID AGUIAR MORAES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO DE OBRA PÚBLICA TRABALHO SUBMETIDO AO PROFESSOR xxx, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) COMO PARTE INTEGRANTE DA SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÕES NA DISCIPLINA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DISCIPLINA: DCII - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS PROFESSOR (A): Mª RENATA FONSECA YAROCHEWSKY 1) Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico: a) Manifestação de vontade; agente emissor de vontade; objeto; forma. b) Agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma. c) Manifestação de vontade livre; agente emissor de vontade capaz e legitimado para o…

Resumo de Teoria Geral dos Contratos Noção Geral de Contrato Conceito Contrato é fonte de obrigação. Fonte é o fato que dá origem a esta, de acordo com as regras de direito. Os fatos humanos que o Código Civil brasileiro considera geradores de obrigação são: a) os contratos; b) as declarações unilaterais da vontade; e c) os atos ilícitos, dolosos e culposos. Como é a lei que dá eficácia a esses fatos, transformando-os em fontes diretas ou imediatas, aquela constitui fonte mediata

Semana 5: Contrato preliminar - Conceito - Natureza jurídica - Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado. OBS: FORMA >>> Exceção!!! Ex: contrato compra e venda feito por instrumento particular. Ver artigos 108, 166, IV e 170, CC. - Pode ser: 1) unilateral x bilateral Obs: Art. 466. Se a promessa de contrato for unilateral, o credor, sob pena de ficar a mesma sem efeito,…

Introdução O tema a que se refere o presente trabalho é contratos em sentido lato. Com a pesquisa efetuada e consequente elaboração e desenvolvimento do trabalho, pretendi abordar os diversos temas que estão subjacentes a esta temática, de modo a disponibilizar de forma simplificada, os componentes mais importantes e fundamentais relativos aos contratos. Ao desenvolver este tema, o meu objetivo foi interpretar de forma simples e acessível os subtemas para que a perceção dos leitores seja a