Direito Constituicional Do Trabalho

REGISTRO/SP ABRIL/2011 UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA Faculdades Integradas do Vale do Ribeira - FIVR Bacharelado em Ciências Contábeis PRESIDENTE JOSÉ SARNEY DE ARAÚJO COSTA Trabalho apresentado para professor José Luiz Tamekishi Osawa – Economia Brasileira - do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – FIVR. REGISTRO/SP ABRIL/2011 SUMÁRIO…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (2º semestre) SÃO PAULO 2014 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS EDUARDO VITOR DA SILVA – C137JB0 CHU FA JEN - C29IJA0 JOSE FRANCISCO V DA SILVA - T110AJ0 STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS - C106AC0 BRENDA COPARI - C14IDI0 NICOLLE PORTO CRUZ - C1271B3 CAROLINNE PEREIRA DE MORAIS - C0668J0 O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho elaborado…

aplicações práticas das atividades didáticas na disciplina de Análise Financeira e Tributária do curso de Administração do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH. INDICE PARTE 1 – ANÁLISE TRIBUTÁRIA CAPÍTULO 1 - NOÇÕES ELEMENTÁRES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional Tributos Conceitos Espécies e Competências Elemen tos Fundamentais do Tributos Fato Gerador Contribuintes e Responsáveis Base de Cálculo e Alíquota CAPÍTULO 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS…

Teoria do Estado e da Constituição 1 Apresentação: refere-se aos aspectos iniciais da Administração Pública, tendo como objetivo preparar os alunos para Direito Constitucional, D. Público e Administrativo (inclusive D. Internacional). Objetivos: entender o funcionamento do Estado e aplicar tais conhecimentos à vida prática. Temas principais: ﾷ O Estado: o que é, como se organiza, como se classifica, como interpretá-lo. ﾷ Constituição: sua existência, seus fundamentos. ﾷ…

período chamado dePrimeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade. Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembléia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em julho de1822; foi instalada, entretanto, somente em maio de 1823. Logo se tornou claro que a Assembléia iria votar uma constituição restringindo os…

DIREITO ADMINISTRATIVO AULA1 Agentes Públicos – Qualquer pessoa física Pública que presta serviço ao Estado. Não importa a natureza. * Espécies – Liga a pessoa física ao Estado. (Servidor Público, Agentes Políticos, Particular em colaboração com o poder Público, Militares). Espécie de Agente Público Ingressar em concurso Público ( mantém um vínculo empregatício). Mesário no dia das eleições ( somente nesse dia) é um agente público. Deputado, Senadores... Lei

OBERTO GRANGEIRO DA SILVA Doutor em Química pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. Oberto.silva@ifrn.edu.br RESUMO O presente trabalho analisa a aplicabilidade das leis ambientais no município de Rafael Fernandes-RN, a partir das disposições contidas na Lei Orgânica Municipal. Esta lei resulta da elaboração e implementação de diretrizes estabelecidas como instrumento…

NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito. Orientador: Ms. Teodoro Silva Santos FORTALEZA - CEARÁ 2010 Universidade Estadual do Ceará - UECE Centro…

DIREITOS HUMANOS O escrito, o dito e o visto Daniela de Araújo Cerqueira*1 Orientadora: Profª. Jacqueline Soares** Coorientadora: Aline Pereira de Araújo*** Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral identificar a efetivação da prática de direitos Humanos. A metodologia utilizada foi bibliográfica, com abordagem qualitativa. Sabe-se que os direitos humanos são aqueles inerentes a todos os homens, mas mesmo sendo direitos internacionalmente reconhecidos ainda há violação dos…

(abril de 1964 a julho de 1967): O marechal Humberto de Alencar Castello Branco esteve à frente do primeiro governo militar e deu início à promulgação dos Atos Institucionais. Entre as medidas mais importantes, destacam-se: suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; cassação de mandatos parlamentares; eleições indiretas para governadores; dissolução de todos os partidos políticos e criação de duas novas agremiações políticas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu…