Direito Constitucional Tcc

UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MAIO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público – 6010200-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Penal – 6010202-0 ALUNO (A) IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR (A)…

Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA 2 Vânia Vânia TEMA/ÁREA Da importância do reconhecimento da filiação socioafetiva A efetividade da execução de alimentos SALA 004 B3 004 B3 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 01/07/2011 – SEXTA-FEIRA HORÁRI O ALUNO Brunely…

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Professora Gabriela Valença Acadêmico: Gustavo França da Silva 10° período do curso de Bacharelado em Direito - Noturno PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Administrativo/Constitucional: Atos Administrativos 2 TÍTULO DA PESQUISA Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 3 PROBLEMA DA PESQUISA O art. 2º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) traz expressamente os Poderes do Estado, quais…

norte-americanos. Na Europa, muitos países — em diferentes graus — seguiram o exemplo da pioneira Dinamarca, que em 1999 permitiu a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho do companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. A lista inclui Alemanha, Holanda, Suécia, Inglaterra e Espanha. Na África do Sul, a Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, único país do continente a adotar a…

RESUMO DO TCC O divórcio ao longo do tempo tem passado por diversas transformações, e se adaptando a uma sociedade em constante mudança. A sociedade está em evolução, e como tal vai se adaptando às mudanças que as pessoas ou indivíduos passam. Com o intuito de acompanhar essa evolução, a nossa legislação também vem evoluindo e se adaptando a essa sociedade em constante transformação. Assim como o casamento, que é um instituto de relevante interesse social, a dissolução do casamento…

das contribuições (§ 12 do art. 40 c/c o ... a mesma contribuição por via de emenda constitucional, fato que ani- mou a aprovação da PEC que resultou na EMC 41/2003. APL 267896820068030001 AP - Tribunal de Justiça do AmaArt. 4º Os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, ... A contribuição previdenciária a que se refere o caput incidirá apenas sobre a parcela ... 4º, caput, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, que ... de aposentadoria e as…

As normas foram elaboradas pela Coordenadoria de Biblioteca com o objetivo de padronizar os trabalhos acadêmicos elaborados pelos discentes ao término da graduação e serão adotadas a partir de agosto de 2008. 1. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC Documento que representa o resultado de um estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que será obrigatoriamente emanado da disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Deve…

Calendário e Atividades Prof. Marcos Irã Ribas, MEng.(t 31 e t 32) Prof. Fábio da Silva Rodrigues, MEng.(t 01 e t 02) ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: 1- http://www.dad.uem.br/ (>GRADUAÇÃO>TCC) 2- http://www.dad.uem.br/graduacao/tcc-adm/index.php 3- Para orientações técnicas e envios de documentos use o e-Mail: tccadmuem@gmail.com TCC – Trabalho de Conclusão de Curso “é um componente curricular... poderá ser desenvolvido nas modalidades de monografia, projeto de iniciação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Porto Alegre 2014 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) A …

PRÉ-PROJETO DE TCC FACULDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS Samantha Ferreira Lima Osasco- SP 2014 Samantha Ferreira Lima DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Anhanguera como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Osasco- SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO