Direito Constitucional Seguridade Social

RESUMO A contribuição social INTRODUÇÃO A contribuição social nada mais é que a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades. Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade". Com tais subsídios doutrinários, fica fácil conceituar a parafiscalidade como uma delegação da capacidade…

José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Dos Princípios fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1. Dos direitos individuais e coletivos. 2.2. Dos direitos sociais. 2.3. Da nacionalidade. 2.4. Dos direitos políticos. 2.5. Dos partidos políticos. 3. Da organização do Estado. 3.1. Da organização político-administrativa. 3.2. Da União. 3.3.…

A DISTANCIA CURSO: Serviço Social – 5 série DISCIPLINA: Política de Seguridade Social RA: 225747 Averalda Pereira nunes de Carvalho RA: 390700 Edivaldo Alves da Silva RA: 392011 Silvana da Silva Feitoza RA: 382641 Zélia dos Santos Nascimento PROFESSORA: LAURA SANTOS Serra Talhada, 05 de abril 2014. TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES Desde as antigas civilizações, já existiam referencias a seguridade social. Idosos e a classe…

assegurados pela previdência social; Problema: pessoas vítimas de acidente de qualquer natureza ou do trabalho sofrem ao longo de suas vidas sem saber do direito que tem sobre o auxílio acidente, benefício esse que fica no esquecimento e a vítima deixa de receber. Objetivo Geral: Conhecer o Sistema de Seguridade Social, da Lei 8.213/91 benefícios acidentários. Objetivos Específicos: Conhecer o funcionamento do Direito Previdenciário. Compreender o campo de atuação do Direito…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela…

RESUMO Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as…

FACULDADES ANHANGUERA LIMEIRA Serviço Social - 5º Semestre Ludmara Scanavini Pereira RA 1299732231 Marcela Maria da Silva Fermino RA 7534597354 Silvia M. dos Santos Bonfim RA 6955449182 ATPS: Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Tutora de Ensino Presencial: Isabel Aparecida Buck Olivatto Limeira, 29 março de 2015 INTRODUÇÃO .. A Política de Proteção Social no Brasil só vai se consolidar no formato de Seguridade Social a partir da…

SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL Maria Amelia Gramelicky Taynara Andrade Beatriz Astori Juliana Cassaro Taciane Pedro SAÚDE Conceito: A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem duvida, a definição mais difundida é a entrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Segundo Pedro Lenza a saúde é direito de todos

DIREITO DO TRABALHO – 3ºBIMESTRE Substituição Processual Aparentemente, a substituição processual seria uma novidade trazida pela CF/88, entretanto, ela já era prevista. Atualmente, é encontrada no art. 8 º, III, CF. Segundo o artigo 8º, inciso III, da CF, os sindicatos poderão representar os interesses individuais e coletivos das respectivas categorias, e defender seus direitos, tanto administrativa, quanto judicialmente. A possibilidade de representação sindical já era prevista na…

ST E NC I AL A seguridade social e os dilemas da inclusão social* Sonia Fleury** S U M Á R I O : 1. Breve histórico da proteção social; 2. Seguridade social: o padrão constitucional de 1988; 3. O desafio da seguridade social: a inclusão social. S U M M A R Y : 1. A brief history of social protection; 2. Social security: the 1988 constitutional standard; 3. The social security challenge: social inclusion. P A L A V R A S - C H A V E : seguridade social; cidadania; políticas sociais.…