Direito Constitucional Plt

Anhanguerra de Passo Fundo ATPS DIREITO DO TRABALHO CURSO:DIREITO DISCIPLINA:DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA: MOHARA FREITAS NOMES:FERNANDA PIOVESANA STECKER RA:8096889507 RAYNE DOS SANTOS CONTE RA:8093885383 CAROLINE DEVES RA:8823350069 DEMETRIO CRISTIANO NASCIMENTO RA:15172353390 Passo Fundo,16 de abril de 2015 ETAPA 1: PASSO 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO…

princípios? “São normas que fornecem coerência e ordem a um conjunto de elementos, sistematizando-o” . Alguns Princípios Processuais no Direito Processual orientam a: Elaboração Legislativa - Interpretação - Aplicação. O Direito Processual é autônomo do Direito Material. Um dos fatores que caracterizam tal autonomia é a existência dos princípios que são próprios do Direito Processual. CORRELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E REGRAS A doutrina faz distinção entre princípios e…

o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. São Costumes que se traduziram em Lei b. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos c. São direitos apontados num dos principais…

QUESTIONÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL 4° SEMESTRE 2012 Question 1 Notas: 1 O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição: Escolher uma resposta. (X) a. Mexicana, de 1917. ( )b. Russa, de 1918. ( ) c. Americana, de 1787. ( ) d. Francesa, de 1789. ( ) e. Brasileira, de 1489. * Resposta correta: Mexicana, de 1917. * Comentário resposta correta: Parabéns

aplicabilidade da lei, ou seja, a observância de tais implica numa acertada decisão, por outro lado a não observância implica no abuso da sentença ou na inconstitucionalidade da sentença. Importante portanto, torna-se entender os princípios que rejem o direito tributário, possibilitando ao contribuinte meios de se defender contra eventual abuso por parte do fisco. As reiteradas decisões dadas por juízes, que dizem respeito a observância dos princípios, transformaram estes numa…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…

Matéria: Direito Constitucional Reforma Constitucional. Ocorre na alteração da Constituição. Que vem acontecer por meio de uma promulgação, das chamadas Emendas constitucionais, alterar o texto da Constituição, procedimentos formais resultantes da atuação do poder constituinte derivado. Prevista no Art.60 da CF. (A Constituição poderá ser emendada mediante propostas.) Art.3° ADCT. A revisão Constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da…

Antecedentes dos Direitos Humanos: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo, e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais b. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos -ESTA É A RESPOSTA c. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…

indispensável para o desenvolvimento das demais etapas subsequentes. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler o PLT de Direito Constitucional do professor Pedro Lenza, intitulado “Direito constitucional esquematizado”, da Editora Saraiva, 2011, bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes.” Passo 2 (Equipe)…