Direito Constitucional Iii Semana 2

WYZ PRODUTOS DE COURO LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. __, com inscrio estadual n. __, com sede estabelecida em Caxias RS, na Rua, Nmero, Bairro, neste ato representado por seu scio administrador, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da cdula de identidade RG n. __, inscrito no CPF/MF sob o n. __, domiciliado em Cidade-Estado, onde reside na Rua, Nmero, Bairro, por seu advogado infra-assinado, com procurao em anexo, ADVOGADO,…

Plano de Aula: Provas DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título_ Provas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula- 8 Tema- Provas Objetivos- - Conhecer as provas admissíveis em Direito e saber confrontar as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). - Entender o ônus da prova e as possibilidades de inversão. - Compreender todos os princípios afetos ao estudo de “provas” e como eles influenciam não apenas na…

insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121) A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. O Direito se origina nos fatos sociais, portanto é importante por possibilitar o aplicador do direito a um novo olhar…

SALÁRIO-FAMÍLIA “Cálculo do benefício aos trabalhadores de baixa renda, para auxiliar no sustento dos filhos" O Salário Família é o benefício previdenciário que têm direito o segurado empregado e o trabalhador avulso que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a remuneração máxima da tabela do salário família. Salário-família • O que é :Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 862,60, para…

Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula

não houve lançamento. Base legal: Constituição art. 149, § 2º., inciso I Peça: Ação Declaratória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ....... A COMEX EXPORTADORA S.A. , sociedade de direito privado, inscrita no CNPJ: ..., com sede e domicílio a rua ....., Bairro...., cidade.... CEP...., representada pelo seu sócio-administrador .........., e neste ato representada por meio do seu advogado, conforme procuração em anexo, nos…

AULA 2... Livros de Direito Constitucional: 1. Direito Constitucional Esquematizado Autor Pedro Lenza Editora Saraiva Excelente bom para o curso 2. Curso de Direito Constitucional Autores: José Afonso da Silva Editora: Malheiros .... Clássico 3. Curso de Direito Constitucional Autores: Luiz Alberto Davi Araújo e Vidal Serrano Nunes Junior Editora: Saraiva ..... Didático DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof Mirelle 1-A Supremacia da Constituição – as Leis e a…

SEMANA 2 Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. Deve o procurador informar que, o

numeradas sequencialmente, contendo 70 (setenta) questões correspondentes às seguintes disciplinas: Português (30 questões), Matemática (15 questões), Noções de Direito (15 questões) e Atualidades (10 questões). II. Verifique se seu nome e número de inscrição estão corretos no cartão de respostas. Se houver erro, notifique o fiscal. III. Assine e preencha o cartão de respostas nos locais indicados, com caneta azul ou preta. IV. Verifique se a impressão, a paginação e a numeração…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA ESCOLA DE DIREITO XXXX SALÁRIO-MATERNIDADE CURITIBA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. Introdução O salário maternidade é um benefício que visa proporcionar à segurada um subsídio financeiro, de forma que esta possa permanecer junto ao seu filho justamente no momento em que ele mais depende dos cuidados maternos e no qual os laços afetivos e de confiança são construídos e fortalecidos. O Salário-maternidade…