Direito Constitucional 4º Semestre

DA SILVA CARDOSO Produção Textual interdisciplinar individual Gestão Financeira e orçamento empresarial – 4º Semestre Castanhal 2014 JAison josé xavier melo DIONEY DA SILVA CARDOSO Produção Textual interdisciplinar individual Gestão Financeira e orçamento empresarial – 4º Semestre Trabalho apresentado ao 4º semestre do Curso Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná -UNOPAR Professores Alcides José da Costa…

ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE - NOTURNO PRISCILA LEITE DA SILVA ROBERTO DA SILVA MARTINS VIVIANE NORAT DOS SANTOS VLADSON DE SOUZA BATISTELLA CAMPO GRANDE - 2014 DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO O panorama do Brasil impõe novos desafios empresariais. Dentre eles, o modelo de gestão com foco nas pessoas, principalmente os colaboradores. São eles os grandes parceiros da organização. Por outro lado os gestores devem procurar novas formas de lidar com estas mudanças, implementando políticas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIOSIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I SANTO ANDRÉ/SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC DIREITO - 2º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIOSIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I Este trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas da disciplina de Direito Constitucional I, será entregue ao professor André Norberto, como conclusão das Etapas 3 e 4 da ATPS. SANTO ANDRÉ/SP 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo na

UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI-SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO CURSO PEDAGOGIA 5º SEMESTRE EDILÉIA GOMES PEREIRA MATRICULA PA1116158 LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 EM RELAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROFESSORA: GLACY ROCHA BELÉM 2013 INSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,…

EXIGÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL Sumário: 1. Introdução 2. Origem e alcance 3. Repercussão geral x Argüição de Relevância 4. Interpretação do Instituto 5. A questão da (in)constitucionalidade 6. Referências. Victor Boaventura Pereira1 1. Introdução A Emenda Constitucional nº 45, que implementou a Reforma do Judiciário no Brasil, estabeleceu, dentre outras significativas…

Contrato de trabalho e a legalização de empresas” 2º Semestre PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de trabalho e a legalização de empresas” 2º Semestre Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. SUMÁRIO…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO FREDERICO VIANNA IRIGOYEN MÓDULO II – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IRPJ Porto Alegre 2013 02 QUESTÕES/RESPOSTAS 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao…

[pic] INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO 4º SEMESTRE - 2011 PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS São Paulo, 03 de Outubro de 2011 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS Os princípios constitucionais penais estão inseridos em nossa Constituição Federal (Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), artigo 5º, incisos XXXIX, XL, XLVI

Disciplina: Direito Constitucional III Aluno: André Pereira dos Santos – Matrícula: 215.188 – Período: 4º Semestre – Turma: 02 Trabalho número 03 - Leia as ementas indicadas e responda as questões abaixo. Prazo até o dia 03/10, às 23h55. ADI-4369 - Telefonia Fixa e Proibição de “Assinatura Mensal” - Por reputar usurpada, em princípio, a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações (CF, art. 22, IV), o Tribunal referendou decisão da Presidência que deferira…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – SP DIREITO PREVIDENCIÁRIO Profª Helga Klug Doin Turma MA3 – 2015 1º Semestre SEMINÁRIO – 2º Bimestre Alunos: Flávia Soares Lucas Aguiar Sofia Kobashi Pedro Prioste QUESTÃO 1 Ementa: Cinco pontos principais do julgado. 1. O artigo 22,IV da Lei 8212/91, ao estabelecer contribuição social de "quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços" viola, diretamente, o artigo 195, I, a da Constituição Federal…