Direito Constitucional 4º Semestre

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTA MARIA - RS URGENTE! PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA xxxxxxx, brasileira, solteira, Bacharel em Direito, portadora da Cédula de Identidade n° xxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xx, Santa Maria/RS, CEP xx, por intermédio de seu procurador signatário, Dr. Pedro Misael da Silva Corrêa, OAB/RS 61.996, com escritório na Rua Floriano Peixoto, n° 1000, sala 21, Santa…

UNIABC – ANHANGUERA Curso de Psicologia – 4º semestre Ana Paula dos Santos Botelho 3715670924 Müller Gomes Silva 4200057519 Natalie de Almeida Silva 3708620092 Karoline Paschoalato 3705620670 Aula-tema 3 Santo André 2013 Aula-tema 3: A constituição de 88 decretou de vez a democracia no Brasil, essa constituição também conhecida como a Constituição Cidadã, como denominou Ulysses Guimarães na época presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ela ficou…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão Empresarial – 4º Semestre” Palmares - Pe 2013 givaldo agra da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão Empresarial – 4º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre. PALMARES-PE 2013 SUMÁRIO…

Evolução Histórica da Hermenêutica Constitucional O termo Hermenêutica significa o ato de entender, interpretar ou explicar e é usado para identificar o modo de interpretação das leis, com o objetivo de chegar ao sentido exato de cada uma delas. Pude entender que antigamente a Hermenêutica era como algo divino e se originou inspirada no Deus grego Hermes. Na idade média a surge a burguesia e a Hermenêutica Medieval com o redescobrimento do direito romano, das obras…

CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE CURSO DE DIREITO ALUNOS DO 3º SEMESTRE TRABALHO EIXO TEMATICO MEMBROS KARIM MALIMPENSON DE OLIVEIRA RGM 02476 HELEN CRISTINA CONSTANTINO RGM 00799 RONALDO VENÂNCIO ARAÚJO RGM 0123 EDUARDO DA FONTE RGM 15169

Universidade da Região da Campanha Direito Empresarial Nome: Ricardo Semestre: 2º Semestre Alegrete – RS, 24 de junho de 2013 Súmario Introdução - O direito empresarial é a visão Macroeconômica do disposto no art. 4 Parágrafo único da CF/88. Desenvolvimento - Princípios gerais da atividade econômica, na visão constitucional do art. 170, CF/88; - Artigo 173, da CF/88; - Art. 175, da CF/88; - Art. 179, da CF/88 e a lei complementar…

a forma de Empresa Pública com personalidade jurídica de direito privado, com sede na rua General Mallet esquina Cel. Sezefredo, centro, CEP 97300-000, São Gabri-el/RS, na pessoa de seu representante legal, com fulcro nos artigos 282 e seguintes combinados com artigos 273 do Código de Processo Civil, Constituição Federal de 1988, Código de Defesa do Consumi-dor, Código Civil e demais Legislações citadas abaixo, pelas razões de fato e direito a seguir expostos: DOS FATOS No segundo…

ATIVIDADE AUTOINSTRUCIONAL. NOME: S2S4S2 TRUBUNAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores…

..................................................................................... 06 Regime Disciplinar do Corpo Discente .................................................................................................................... 07 Direitos e Deveres dos Alunos ................................................................................................................................. 08 Cursos Especiais ou de Férias .............................................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO PREÂMBULO I – DOS FATOS A requerente é aluna do Colégio xxxxxxxxx, cursando o 2º ano do Ensino médio (declaração anexa). Em abril do corrente ano a requerente inscreveu-se no Concurso Vestibular da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, para o concorrido curso de Psicologia. Naquela oportunidade não foi exigido da Requerente a apresentação do certificado do segundo grau ou declaração