Direito Constitucional 4º Semestre

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR Direito Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Vitória da Conquista - BA 2015 Gianine Miranda Xavier DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob…

de março de 2009. Primeiramente, cabe esclarecer que a ADPF n. 101 trata sobre o caso da proibição da importação de pneus usados para o nosso país. Vale anotar que, este, foi o primeiro grande caso brasileiro que se ateve ao conflito entre o direito ao meio ambiente e a atividade econômica envolvendo interesses estrangeiros. É sabido que a importação de pneus usados e, sua posterior utilização, trazem diversos malefícios ao meio ambiente e a saúde. A comercialização desse produto, além da

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PELOTAS DIREITO “Tipicidade Conglobante.” NOMES: André de Menezes Soares RA: 4246821378 Charles Bento Andretti RA: 4664906911 Igor de Magalhães Real RA: 4251856452 Geraldo Nowak Barraz RA: 4602888477 Marcus Santos RA: 4200059817 4º Semestre Diurno/2013 Professor:…

APS 2014 4º Semestre Fernanda Tittato Questionário 1. No caso concreto, quais são as partes (autor e réu) envolvidas? 2. Em que Comarca e Vara foram ajuizadas a ação? 3. Para fundamentar seu pedido, o autor postula seja reconhecida a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Qual dispositivo legal que o autor pediu que fosse declarado inconstitucional? 4. Em primeira instância, a inconstitucionalidade do dispositivo foi reconhecida? O juiz teria competência…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão Empresarial – 4º Semestre” Palmares - Pe 2013 givaldo agra da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão Empresarial – 4º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre. PALMARES-PE 2013 SUMÁRIO…

"PODER CONSTITUINTE DERIVADO E SEUS LIMITES" Trabalho para a disciplina Teoria Geral do Estado e Constituição, apresentado ao professor do curso de Direito, 3º Período, Turma D3Nb, 1º Semestre, Nível Superior Universidade de Vila Velha. Professor Jader Ferreira Guimarães VITÓRIA 2015 RESUMO A modificação no texto constitucional se deu e fez-se necessário devido à evolução dos fatos sociais visando ajustar as vontades do poder constituinte originário e da sociedade, mas,…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão Empresarial – 4º Semestre” Palmares - Pe 2013 givaldo agra da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão Empresarial – 4º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre. PALMARES-PE 2013 SUMÁRIO…

DIREITO CONSTITUCIONAL 4º SEMESTRE P A R E C E R J U R I D I C O Aos Munícipes da cidade de Orleass; EMENTA SEGURANÇA PÚBLICA – DEVER DO ESTADO – MUNICÍPIO EXTRAPOLA ORÇAMENTO – ATO DO PREFEITO - INCONSTITUCIONALIDADE RELATÓRIO A luta constante do ser humano, desde os primórdios, é justamente pela preservação da espécie. Nesse contexto, a segurança é um tema que sempre está em pauta, uma vez que há uma guerra inegável interna

FACULDADES IESGO DIREÇÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE DIREITO Curso: Direito Turma: 1° Semestre “B” Disciplina: Metodologia Cientifica Professor: Estevão Monti Acadêmico: Valéria Silva dos Santos Fichamento: ‘’A educação como um direito fundamental de natureza social.’’ por Clarice Seixas Duarte Bibliografia: DUARTE, Clarice Seixas: Parte destas idéias foi desenvolvida em sua tese de doutorado. O direito publico subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal de 1988, apresentada ao

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG CONTRAFÉ PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE: 77 ANOS - ESTATUTO DO IDOSO / ART. 71 DA LEI 12.008/09 ____Fulano de Tal_________, residente a rua _________,CEP n.º, município, UF, CPF_________,, por seu advogado, que esta subscreve, doc. anexo, vem à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 46, I e 100, IV, “a” do Código de Processo Civil e artigo 165 do Código…