Direito Constitucional 4º Semestre

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância ORIENTAÇÃO PARA ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO – DIREITOS HUMANOS Curso: Ciências Contábeis Período Letivo: 2011/2 Semestre: 4º Semestre Disciplina: Direitos Humanos Professor EAD: Reginaldo Donizete Alves Autor do Desafio: Ana Clara Correa Henning Orientações Gerais: Nota máxima do Desafio: 7,0 Grupo: mínimo de 3 e máximo de 5 acadêmicos (os integrantes do grupo devem ser do mesmo curso). Postagem no…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: ERICK MARCIO PERIODO: 2° SEMESTRE – 2015.1 DIREITO CONSTITUCIONAL “TRABALHO E HIERARQUIA DAS LEIS” MACKDOOWEL MELO DE SOUSA JUNIOR MARACANAÚ-CE JUNHO/2015 Introdução O processo legislativo é o conjunto de atos, que engloba a iniciativa, emenda, votação, sanção, veto, realizados pelos órgãos legislativos visando à formação das normas previstas no art. 59 da Constituição Federal. Trata-se de uma exigência do Estado de…

Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS FAMÍLIAS 1 - Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios…

UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MICROSSISTEMA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS I Alunas: Isadora Araújo e Mariáh Carvalho (Acadêmicas do 6° semestre do Curso de Direito da UNEMAT) AVALIAÇÃO 1) Qual o objeto da Ação Civil Pública? E qual o pressuposto fundamental para propositura da Ação Civil Pública? O objeto

Brasil apresentada ao Curso de Licenciatura Plena de História da Faculdade Anhanguera de Santo André, 1.o Semestre, Turma NA, supervisionado pelo Professor Mestre Nelson Valverde, Matéria: Estrutura e Organização da Educação Brasileira. SUMÁRIO 1. CAPITULO 1. - Constituição federal do Brasil de 1988 – artigo 208, comentário individual entre a lei 208 da constituição federal e a emenda constitucional n.o.…

fixa as penas. Corresponde ao Direito Penal (art. 1º do CP + art. 5º, XXXIX, CF/88) – princípio da reserva legal. Persecução Penal: - Nasce com a prática do fato delituoso. - É feita pela: - b.1 – investigação preliminar (autoria + materialidade) - b.2 – ação penal: aplicação da lei ao caso concreto - Corresponde ao Direito Processual Penal – art. 5º, XXXVII a LXVIII, CF/88. - É objeto de nosso estudo nesse semestre de DPP I. Execução Penal: -

| |Semestre: 1ª Fase / noturno | |Professora: Simone Roratto | |Acadêmico(s): César Perin; Gianara Todeschin; Guilherme Trento; Marcelo da Rosa e Silva; Sibeli Teixeira; e Thaeline Kunz | |Seminário – A História do Direito no Brasil

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

CURSO DE BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL Politica e Seguridade social SERVIÇO SOCIAL Uruguaiana, RS 28\04\2014 Trabalho apresentado ao Curso (Bacharel em Serviço Social 4º Semestre) da ANHANGUERA - UNIDERP – Universidade de Campo Grande M/S, para a disciplina Política de Seguridade Social Professor da Matéria: Laura Santos Tutora de sala: Denise Guimarães Vazquez

Nome : Arthur de Souza Batista Turma: 2 Direito 4º Semestre Atividade 1: faça um fichamento do texto: O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: disponível em http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-11/RBDC-11-155-Ricardo_Glasenapp.pdf Atividade 2: pesquise, em dicionários comuns e jurídicos, o significado das palavras: apátrida e heimatlos e indique o significado das mesmas. Atividade 1: FICHAMENTO O DIREITO DE NACIONALIDADE E A EC Nº 54: A REPARAÇÃO DE UM ERRO: