Trabalho Empresarial Ricardo Urcamp

Universidade da Região da Campanha

Direito Empresarial

Nome: Ricardo
Semestre: 2º Semestre

Alegrete – RS, 24 de junho de 2013

Súmario

Introdução

- O direito empresarial é a visão Macroeconômica do disposto no art. 4 Parágrafo único da CF/88.

Desenvolvimento

- Princípios gerais da atividade econômica, na visão constitucional do art. 170, CF/88;
- Artigo 173, da CF/88;
- Art. 175, da CF/88;
- Art. 179, da CF/88 e a lei complementar 123/2006;
- A lei 8884/94;
- O CADE;
- Procuradoria do CADE;
- O papel do ministério público no CADE;
- Art. 54, da lei 8884/94 (CADE);
- Pode o CADE exercer atividade processual? e
- Qual a importância da lei 8884/94?

Bibliografia

Introdução

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino- americana de nações.
O Direito Empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
A Macroeconomia é uma das divisões da ciência econômica,dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo.
Esta concentra-se no estudo do comportamento agregado de uma economia, ou seja, das principais tendências (a partir de processos microeconômicos) da economia no que concerne principalmente à produção, à geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior. Os objetivos da macroeconomia são principalmente: o crescimento da economia, o pleno emprego, a estabilidade de preços e o controle inflacionário.
O Direito Empresarial e a Macroeconomia, são funções adotadas para buscar a integração e o sucesso econômico, garantindo o bem estar social.

Desenvolvimento

Princípios gerais da atividade econômica, na visão