Direito Conceito E Normas Juridicas Eros Grau

RESUMO Aborda-se neste trabalho a compreensão acerca da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de demonstrar o seu caráter sui generis, em decorrência do seu aspecto diferenciado, afinal, não facilmente consegue-se exteriorizar se em seu regime predominam as normas de direito público ou as normas de direito privado. Em torno desta problemática, surgem conceitos e entendimentos variados. Compreender a natureza jurídica desta instituição constitui-se no objetivo…

O Direito Quando se vê uma mãe bater com violência em, seu filho, diz-se que isso não é direito. Quando se surpreende um ladrão em pleno furto, fala-se que ele está agindo contra as leis. Quando se assalta um banco, também se diz que não se está agindo em conformidade com o direito. Mas também, para muitos, a atividade bancária de emprestar a juros não é considerada correta, e, para outros, fundar um banco é um ato de muito mais roubo do que assaltar um banco. Não é justo, para…

Prof. Dra. Andrea Esmeraldo Juiza Federal DIREITO ECONÔMICO SUMÁRIO I - GÊNESE. CONCEITO. OBJETO. FINALIDADE. II -CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA. ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. III – LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL. FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. ATUAÇÃO DIREITA POR ABSORÇÃO IV – ATUAÇÃO DIREITA POR PARTICIPAÇÃO. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. REGIME JURÍDICO DAS ESTATAIS. V -DESESTATIZAÇÃO. VI – ATUAÇÃO INDIRETA. PAPEL…

UNIVERSIDADE FEAD DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2011 DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito Pesquisa avaliativa sobre Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, observado os aspectos relevantes. Apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O presente trabalho de pesquisa enseja…

CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, do Setor de Ciências…

Tributos Conceito: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. O tributo é…

Tributos Conceito: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. O tributo é…

SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wolmar Roque Loss Análise de textos sobre a Filosofia do Direito Professor Otaviano Afonso Pereira Vitória Setembro 2011. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA- CESV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado com parte das exigências de desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de…