Direito Comum Direito Desportivo

equipes femininas (infantil e infanto-juvenil) do selecionado maringaense; professora da rede estadual (Col. Est. Juscelino K. de Oliveira) e particular (Col. Marista) de ensino de 1º e 2º graus; Especialista na área de Performance de Treinamento Desportivo - Arapongas, PR; árbitro aspirante Nacional pela Confederação Paranaense de Volley - Ball, Vice-presidente da Federação Paranaense de Volley - Ball, Sub - Sede Maringá - PR. 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO O ESTATUTO DO TORCEDOR E SUA APLICABILIDADE: Estudo que analisa como o Estatuto do Torcedor vem sendo, ou não, respeitado e aplicado nos estádios de Belo Horizonte Stefânia Maciel de Castro Oliveira Belo Horizonte 2013 Stefânia Maciel de Castro Oliveira O ESTATUTO DO TORCEDOR E SUA APLICABILIDADE: Estudo que analisa como o Estatuto…

8 4.3. Em casa 8 4.4. No trabalho 8 4.5. Na segurança dos filhos 8 4.6. No automóvel 8 4.7. Nos pequenos luxos 8 5. O combate à contrafacção 8 5.1. Os alvos da contrafacção 8 5.1.1. A propriedade industrial 8 5.1.2. Os direitos de autor 8 5.1.3. A marca 8 5.2. As organizações que combatem a contrafacção 8 5.3. Como combater a contrafacção 8 5.4. Sanções 8 6. Exemplo 8 7. Conclusão 8 8. Bibliografia 8 Introdução A…

.......... 3 Qual é o perfil de competências necessárias para se ser Animador Sociocultural? .................. 5 Onde pode trabalhar um animador sociocultural? ..................................................................... 8 Quais são os direitos e deveres do animador? .......................................................................... 9 Conclusão ................................................................................................................................ 12 Web

Direito Penal DA ILICITUDE EXCLUDENTE DA ILICITUDE: Nossa legislação arrola quatro tipos de excludentes da ilicitude, a saber: Estado de necessidade, legitima defesa, exercício regular de um direito e estrito cumprimento de um dever legal. A doutrina ainda admiti o consentimento do ofendido, que também é uma excludente, mas não tipificada no CP. Estas são causas que retiram o caráter ilícito do fato, sendo o crime praticado nestas circunstancia, não haverá crime. Mas é possível que…

venda de bens ou de serviços no mercado, para a obtenção, através da diferença entre os preços (preço de revenda e de venda) do maior lucro possível” (Perroux, apud Magano, pág. 61), ou como a “organização dos fatores de produção (bens, relações, direitos e obrigações) a serviço de um fim econômico previamente definido”. (Rubens Requião, apud Godinho, Curso..., 2007, pág. 398). 2 – Sempre está ligada à idéia de uma atividade, não se confundindo com a pessoa jurídica, porque não dotada…

inclusão social, com pessoas que ainda criticam a igualdade de direitos e não querem cooperar com aqueles que fogem dos padrões de normalidade estabelecidos por um grupo que é a maioria. E diante dos olhos deles, também somos diferentes. E é bom lembrar que as diferenças se fazem iguais quando colocadas num grupo que as aceitem e as consideram, pois nos acrescentam valores morais e de respeito ao próximo, com todos tendo os mesmos direitos e recebendo as mesmas oportunidades diante da…

Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida praticamente com a criação da Organização das Nações Unidas e logo após a Segunda Guerra Mundial, 10 de dezembro de 1948, teve a finalidade de ressaltar a imprescindível ação da Humanidade de cuidar dos direitos humanos, quando o conceito de cidadania passou a compreender conjuntamente direitos e deveres. Onde em seus dois primeiros artigos dizia: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados…

fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram → Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo → solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros mútuos; Assistencialismo → fundado na caridade, na benemerência, no altruísmo; 1ª noção de caridade onde o Estado traz…

vinculada ao fenômeno da industrialização; Antes disso, as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos eram  Assistencialismo e Mutualismo; Mutualismo  solidariedade de grupo de pessoas, na defesa de interesses comuns; organização de indivíduos para formação de recursos destinados à proteção recíproca ou de familiares; socorros mútuos; Assistencialismo  fundado na caridade, na benemerência, no altruísmo; 1ª noção de caridade onde o Estado traz…