Direito Comercial E Tributário

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Aula-tema 02: A Empresa Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Aula-tema 04: Títulos de crédito Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Aula-tema 06: Direito tributário e espécies de tributos Aula-tema 07: O Sistema Tributário…

Gonçalves Afonso Trabalho apresentado no Instituto Superior Politécnico Gaya com vista a aprovação à Unidade Curricular de Complementos de Fiscalidade do Curso de Contabilidade e Gestão Junho de 2013 Declaração de originalidade e respeito pelos direitos de autor Carla Maria Sousa Marante Rodrigues, portadora do cartão de cidadão nº10069099 8ZZ2 e Maria Rosa Ferreira De Sousa, portadora do cartão de cidadão nº 03704397 8ZZ2, declaram que este trabalho foi por nós realizado na…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia em Logística Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Empresarial, no curso de Graduação Tecnológica em Logística, na Universidade ANHANGUERA – UNIDERP. Aluno (s): Alexandro de Oliveira Xavier RA – 380482 Cleiton Serpa da Silva RA – 393654…

BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 47 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar a desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal. Tendo como fonte principal de pesquisa o Código Tributário Nacional e a Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80. O legislador, ao instituir a Lei de Execução Fiscal, dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, como consequência de inadimplemento fiscal. O intuito do presente…

Planejamento Tributário Introdução Diversas razões podem ser invocadas para justificar a decisão de se fazer um planejamento tributário. Os motivos para se fazer um planejamento tributário não estão circunscritas à esfera jurídica. Pelo contrário, o principal deles é, sem dúvidas, de ordem econômica. Assim, antes de se iniciar o estudo jurídico do planejamento tributário, precisamos relacioná-lo com a estrutura da tributação e arrecadação do Brasil. Ao se conhecer a composição e…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A Faculdades Anhanguera de Campinas – Unidade II DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PEDRO FILHO CAMPINAS 2013 Direito Empresarial e Tributário Atua profissionalmente e é intitulado PROFISSIONAL aquele que exerce suas atividades profissionais de forma habitual e organizada, contrata e mantém funcionários, detém informações e qualidades únicas e protegidas de forma que os concorrentes não se beneficiam. È denominada atividade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA LAGUNA/SC PROCESSO: 040.12.006521-5 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD ME. já qualificada nos autos acima, vem, através de seu advogado abaixo firmado, a presença de Vossa Excelência, opor a seguinte EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade consiste em uma…

6 Dos crimes praticados por particulares 6 Dos crimes praticados por funcionários públicos 7 CASO REAL DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIO 7 TIPOS DE TRIBUTOS 8 CONCLUSÃO

Araguaia, sob a orientação da Prof. (ª) Ana Cláudia Martins FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2013 Sumário 1. Simples Nacional 4 2. Lucro Presumido 5 3. Lucro Real 8 4. Lucro Arbitrado 10 5. Espécies Tributárias 12 6. Crédito Tributário 13 7. Referências 14 1. Simples Nacional O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, e fiscalização de tributos aplicados as Microempresas e Empresa de Pequeno Porte,…

UNIVERSIDADE ANAHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP PÓLO FORTALEZA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO – 4º SEMENSTE Orientadora: Luz Eduardo Betoni Tutor a Distancia: Prof. Me. Luiz Manuel Tutor Presencial: Prof. Marcos Morais FORTALEZA NOVEMBRO 2014 SUMÁRIO 1 – Etapa 1 -------------------------------------------------------------------Pág.: 3 a 7 2 – Etapa 2…