Direito Comercial Dissolução

Direito Empresarial Pode-se concluir que a empresa está caracterizada pelo exercício da sua organização, pois se todos os elementos construtivos da empresa estiverem organizados, mas não se efetivar o exercício dessa organização, não se pode falar em empresa. Esta é a função do empresário, ou seja, organizar sua atividade, coordenando seus bens (capital) com o trabalho aliciado de outrem. Esta é a organização e o motivo do conceito de empresa se firmar na idéia de que ela é o…

DIREITO EMPRESARIAL HISTÓRICO COMERCIANTESCORPORAÇÕES PARA COMERCIALIZAR 1- SISTEMA SUBJETIVO DIREITO DA CORPORAÇÃO LIVRO DE MATRICULA CARACTERISTICAS -COSTUMEIRONÃO EXISTE/REGRA, ERA CONFORME COSTUME -INTERNACIONAL JÁ QUE A REGRA NÃO DIZIA RESPEITO A UM LOCAL -CORPORATIVOPOIS NEM TODOS PDOIAM PRATICAR COMÉRCIO 2- SISTEMA OBJETIVO 3- CARACTERISTICAS DIR. COSTUMEIRO: OS USOS E COSTUMES GERALMENTE ERAM OBSERVADOS PELOS MERCADORES QUE CONSTITUEM SUA PRINCIPAL FONTE DE…

sócio na sociedade limitada, conforme as regras do Novo Código Civil de 2002. Primeiramente serão abordadas noções gerais da sociedade limitada, a fim de conceituar e dar finalidade às responsabilidades, deveres e direitos dos sócios. Após, será analisado o instituto da dissolução parcial, visando demonstrar que a exclusão extrajudicial permite preservar a sociedade diante da inadimplência de algum sócio, sem a pretensão posta em juízo. Por conseguinte, serão analisadas todas as…

Sociedade ilimitada caracteriza-se pelo fato de todos os sócios responderem, pessoal e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. 9. Na sociedade institucional sua constituição ocorre por meio da elaboração e do registro de um contrato social na Junta Comercial. 10. A Sociedade de capital caracteriza-se por uma valorização maior da pessoa do sócio. 11. Não existe forma prescrita para o contrato social, podendo a empresa ser regida por um contrato oral. 12. O contrato deve conter a…

Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................

Sociedade Empresária A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive à sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. É a reunião de dois mais empresários, para a

regime anterior, restringindo-se a possibilidade do incapaz assumir a condição de sócio de sociedade empresária, aos casos onde não haja risco de responsabilização direta dos mesmos, o que lhes afasta das sociedades simples. No regime do Código Comercial muito se discutia a respeito da possibilidade da sociedade entre cônjuges, tendo-se concluído após o advento do Estatuto da Mulher Casada pela admissibilidade de tal associação , ressalvada a possibilidade de anulação da sociedade no…

UNICSUL – Cursos de Administração e Ciência Contábeis Direito Empresarial – Profa. Mariângela Material de apoio de aulas Tema: Sociedades Empresárias – Sociedades Anônimas 6 – Sociedades Anônimas 6.1 – Conceito e características gerais : Entende-se por Sociedade Anônimas, como sendo aquelas sociedades institucionais “ ... cujo capital é dividido em ações de livre negociação, sendo ainda todos os sócios titulares de responsabilidade limitada ao montante de capital individualmente subscrito.”

1. Pessoas Jurídicas Como tantas outras coisa o direito não podia deixar de lado nem manter a ignorancia sobre a vontade dos homes em se unir e criar um objetivo a seu interesse proprio, tais como a união de bens para gerar lucros ou até mesmo a fins sociais, desta forma o direito deu a essa união uma personalidade ou seja esse grupo é denominado pessoas juridicas, sujeito de deveres e obrigações, . Podemos dizer que pessoa jurídica é aquela que é compreendia como entidade,…

Trabalho de Direito Comercial - Desconsideração da Personalidade Jurídica A distinção entre pessoa jurídica e física nasceu para preservar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso admitiu mais segurança em investimentos de grande pujança e tornou-se essencial para a atividade econômica. No entanto, em muitos casos, existe um certo abuso dessa proteção para lesar credores. A resposta judicial a esse fato é a desconsideração da personalidade jurídica,…