Direito Civil Viii

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS ESTADO DO MARANHÃO Proc. Nº 1234/2012 MANOEL TEIXEIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n., CPF N., residente e domiciliado, endereço, vem mui respeitosamente, através de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve (procuração em anexo), endereço, onde recebe as intimações cabíveis, conforme Art. 39, I do CPC, opor EMBARGOS A…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIONAL DECAMPO GRANDE - COMARCA DA CAPITAL-RIO DE JANEIRO –RJ autora, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade nº 00000, inscrita no CPF/MF sob o nº 00000000, residente e domiciliada a Rua ............., por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com escritório declinado no rodapé, vem perante V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO OLINA SILVA DE ALMEIDA, brasileira, solteira, vigilante, portadora da cédula de identidade nº 951889/ 2.A via, inscrita no CPF sob o nº 291.356.991-91, residente e domiciliada na Rua Terezinha, quadra 09, lote 18, s/n, casa 03, Jardim das Esmeraldas, Goiânia-Goiás, CEP: 74830-145, por sua procuradora constituída (m.j), com escritório profissional estabelecido

ou nele permaneçam temporariamente;V - decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;VI - autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; | III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; | VII - emitir moeda;VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência…

estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente; V - decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal; VI - autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; VII - emitir moeda; VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada; IX - elaborar e executar planos…

EMO. SR. JUIZA DE DIREITO DO 16º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 032.2013.927.889-2 Recurso Inominado JESILDO SILVA BARBOSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, inconformado com a sentença de fls. 23 que julgou improcedente as pretensões formuladas, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da Lei 9.099/95, de acordo com os…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – ___ URGENTE: Prioridade Tramitação – Pessoa Idosa. Distribuição por Dependência AUTOS Nº Ação de Excipiente: Excepta: _______________, já qualificado, por seu Defensor Público infra-assinado, sob o pálio da Justiça Gratuita, vem a ínclita presença de Vossa Excelência nos autos em epigrafe, argüir, nos temos do art. 307 do Código de Processo Civil, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,…

ANHAGUERA GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO TUTOR A DISTÂNCIA GUARULHOS / SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA -UNIDERP-CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA Curso de Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO GUARULHOS-SP 2014 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO Atividade prática supervisionada…

1 OAB PRIMEIRA FASE – VIII Exame da Ordem Unificado Ética Profissional Professor: Paulo Machado Email: paulomachadorj@gmail.com  12 questões Aula 1.1 – Apresentação dos Quadros da OAB - Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB – EAOAB) - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (RG) - Código de Ética e Disciplina (CED) Apenas o 1º é lei (para ser alterado, somente outra lei de mesma hierarquia). Os outros 2 são atos normativos criados pelo conselho federal da OAB (de…

II: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA CAP. III: PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E TRIBUNAL DO JÚRI CAP. IV: DIREITO DE AÇÃO CAP. V: PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CAP. VI: PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE PROCESSUAL DE PROVAS ILÍCITAS CAP. VII: DIREITOS DO PRESO CAP. VIII: PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E DIREITO AO RECURSO CAP. IX: PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E DA PUBLICIDADE PARTE II DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS