Direito Civil Vi Posse Etapa 2

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

dessa compra. Destarte, este instrumento, que protege o promitente comprador de diversos eventuais dissabores, tem tido sua aplicação diminuta, em grande parte, devido ao pouco conhecimento que o homem médio tem acerca do tema. Palavras-chave: direito civil. Compromisso irretratável. Promessa de compra e venda. Abstract: The present work analyzes the institute of the purchase and sale promise and the real estate contract under the Decree-law 58 of 1937 and its changes, mainly its…

Bucal, Monitor de Biblioteca, Professor, Professor de Educação Infantil, Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico em Saúde Bucal; CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Engenheiro Cartográfico, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico 40 horas - Funções: Generalista, Infectologista e Pediatra; Médico Veterinário e Terapeuta Ocupacional. O detalhamento dos cargos contendo o quantitativo de vagas, reserva para deficientes, requisitos, carga…

Nomeação (Art. 33) TÍTULO III Juízes de Direito (Art. 34) Capítulo Único – Competência (Art. 34) TÍTULO IV Conselho da Justiça e Auditoria da Justiça Militar (Art. 42) Capítulo I – Composição e Funcionamento (Art. 42) Capítulo II – Competência (Art. 47) TÍTULO V Tribunal do Júri (Art. 48) Capítulo I – Composição e Funcionamento (Art. 48) Capítulo II – Atribuições e Competência (Art. 50) TÍTULO VI Juizados Especiais Cíveis e…

SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ EDITAL Nº 001/2014 O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Segurança Pública, nos termos do Art. 37, incisos I e II da Constituição Federal, Art. 54, incisos I e II da Constituição Estadual, considerando as vagas existentes nos Quadros de Pessoal da Polícia Civil, cujos efetivos foram fixados pelo Anexo I da Lei Complementar Estadual…

INICIANTES Lei 8.112/90 para iniciantes (Aula nº 1 – 10/11/10) Prezado(a) aluno(a), Nesse primeiro encontro, num total de quatro, serão abordados os seguintes temas da Lei 8.112/90: • Disposições preliminares (art. 1º a 4º); • Provimento (art. 5º a 12); • Posse e exercício (art. 13 a 22); • Formas de provimento e de vacância (art. 24 a 35); • Remoção e redistribuição (art. 36 e 37); • Substituição (art. 38 e 39); Desejo-lhe uma ótima aula! Armando Mercadante 1…

ampla capacidade impositiva dos municípios brasileiros no que tange aos tributos que lhes são próprios e à utilização de todos os recursos financeiros, quer os especiais, constitucionais ou os provenientes de seus bens e serviços privativos. 2 ESTUDO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2.1 HISTÓRIA O primeiro indicio de IPTU é datado de19 de maio de 1799, quando a Rainha D. Maria, desejando um empréstimo, recomendou ao Governador da Bahia que…

Jurídica ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO EDITAL N.º 002/2001– SEDS/POLÍCIA CIVIL/AL CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA OS CAR PC-XI, ODONTO LEGISTA Nível – PC_XI, ESCRIVÃO DE POLÍCIA – Nível PC-VI, AGENTE DE POLÍCIA Nível – PC-VI, DATILOSCOPISTA – Nível PC-VIII, AUXILIAR DE NECROPSIA – Nível PC-V, DELEGADO DE POLÍCIA-3ª Categoria, PERITO…

MINHA CASA MINHA VIDA Unip – Universidade Paulista Brasília, 2012 MINHA CASA MINHA VIDA Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito e Políticas Públicas, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves. Unip – Universidade Paulista Brasília, 2012 SUMÁRIO Linha 01: conceito de Política Pública e explicação desta política pública .......................................... 04 Linha 02: beneficiários desta política pública…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da