Direito Civil Vi Posse Etapa 2

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

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Relação de Candidatos que informaram ser pessoa com deficiência (doc. 06). Registre-se, Meritíssimo, que o certame é dividido em duas etapas, sendo a primeira delas composta das seguintes fases: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e(ou) funcional e avaliação de títulos, já a segunda etapa é composta pelo Curso de Formação Profissional. O Autor obteve aprovação: na prova objetiva, conforme Edital…

Teresina como requisito para a obtenção de nota. ORIENTADOR: Profª Esp. Jaquelline de J.Silva SUMÁRIO 1- TEMA 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA 3- PROBLEMA 4- HIPÓTESES 5- OBJETIVOS: 5.1- GERAIS 5.2- ESPECÍFICOS 6- JUSTIFICATIVA 7- REFERENCIAL TEÓRICO 8- METODOLOGIA 9- CRONOGRAMA 10- REFERÊNCIAS 1-TEMA Cassação de mandatos eletivos no Piauí. 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise dos processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo em desfavor de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERPCentro de Educação a DistânciaCURSO: ADMINISTRAÇÃODISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIOAutores:Juliana Cristina Castilho RA: 363230Muriel Arisley de Mattos RA: 363304Rafaela Ferreira RA: 363324Rodrigo Moraes Brasil RA: 363336Suzana Emidio de Carvalho RA: 363310ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADASPROFESSOR(A) EAD: Me. Juliana Leite KirchnerPÓLO: CORDEIRÓPOLIS – SPNOVEMBRO 2013Objetivos específicos de aprendizagem: Favorecer a aprendizagem.Estimular a…

Indigenistas Amanda André Clarissa Danilo Júlia Laborne Belo Horizonte 2009 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO.......................................................................................................................1 2-ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO INDÍGENA E POLÍTICAS PÚBLICAS...................................5 3-ESTUDO DE CASO: RAPOSA SERRA DO SOL..............................................................11…

Distrito Federal cabem os impostos municipais. ÁREA URBANA Art. 32/CTN § 1º Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II - abastecimento de água; III - sistema de esgotos sanitários; IV - rede de iluminação pública, com…

experiências. 1.2. Missão A UNI tem como Missão promover a educação como ação transformadora, libertadora e humanitária, num processo contínuo e a distância, respeitando as características e ritmo próprio do aluno na qualidade de sujeito de seu aprendizado. 2. TTI – TÉCNICO EM TRANSAÇÕES 2.3 . Material Didático O material didático é elaborado de forma dinâmica e sua metodologia é baseada no respeito às diferenças individuais. As atividades seguem um modelo educacional no qual você é o…

que em caráter temporário ou sem remuneração”. A Constituição Federal de 1988 tem duas seções especificamente dedicadas ao tema dos agentes públicos: Seções I e II do Capítulo VII do Título III, tratando respectivamente dos “servidores públicos civis” (arts. 37 e 38) e dos “militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” (art. 42). O gênero agentes públicos comporta diversas espécies: a) agentes políticos; b) ocupantes de cargos em comissão; c) contratados…