Direito Civil Vi Posse Etapa 2

PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA - GOIÁS. Quadro I – cronograma Processo seletivo público para provimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde de Alexânia - Goiás. EVENTO 1) Publicação do Edital de abertura 2) Período de: Inscrição Inscrição para candidatos com deficiências solicitação de condições especiais solicitação de isenção de taxas 3) Período para pagamento da taxa de inscrição 4) Publicação dos Resultados de: Inscrições Inscrições para…

ATPS– DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação da Prof.ª EAD Monique Metzner de Lima SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 ETAPA 1: OS CONCEITOS DE…

CURSO REGULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL P R O F E S S O R E S VICENTE P A U L O E F R E D E R I C O DIAS AULA 11: PODER EXECUTIVO Olá! Estudaremos, hoje, as regras constitucionais acerca do Poder Executivo. E já começamos chamando você para a responsabilidade: você não pode errar uma questão na sua prova sobre o Poder Executivo! Sério, dentre os três Poderes, sem dúvida o Executivo é aquele cujo estudo é mais tranquilo, muito, muito mais tranquilo - embora recheado de detalhes…

aplicável a legislação do manancial e alguns instrumentos urbanísticos. O Título V relaciona e regula os vários instrumentos de política urbana, tanto os de indução e controle do desenvolvimento urbano quanto os de regularização fundiária. O Título VI refere-se à gestão democrática e participativa da política urbana, instituindo o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão e regulando os instrumentos de participação social. Como é de praxe, o último título apresenta as disposições…

Entwicklungshilfe CATALOGAÇÃO NA FONTE - PÓLIS/CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. xxp. (Cadernos Pólis, 4) 1.Políticas Públicas. 2. Política Urbana. 3. Reforma Urbana. 4. Legislação Urbana. 5. Estatuto da Cidade. I. Pólis. II. Título. III. Série Fonte: Vocabulário Pólis/CDI Cadernos Pólis 4 Coordenação Editorial: Renato Cymbalista Ilustração da Capa:…

.................................................................. 7 1.1.1 Conceito ........................................................................................................................................... 7 2. A CORRETAGEM TRATADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.........................................................8 3. A INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ................................................8 3.1 Tipos de inscrição ......................

será aplicado o previsto nesta Lei. Art. 2o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; II – gestão democrática por…

destinatários da lei. É condição para que a lei entre em vigor, tornando-se eficaz (ou efetiva). 2) Cite, indicando o dispositivo Constitucional pertinente, os casos de incompatibilidade dos deputados e senadores. Referidas incompatibilidades são aplicadas aos legislativos estadual, distrital e municipal? Justifique as suas respostas. As chamadas “Incompatibilidades” parlamentares situam-se, no Direito constitucional, num quadro de Institutos mais amplo que inclui também as…

classificação da região a que pertencer a comarca originária, no caso de não haver candidatos aprovados na comarca; c) ordem de classificação geral no concurso, no caso de não haver mais candidatos aprovados na região a que pertencer a comarca originária. 2 - As vagas apuradas em período anterior à data de homologação deste concurso, desde que não preenchidas por candidatos classificados em processos de remoção, poderão ser providas por candidatos aprovados neste certame, conforme…

identidade nºXXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliada na rua XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e certo seu, contra ato manifestamente ilegal do DIRETOR/SÓCIO GERENTE DA CONSUPLAN - CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 01.185.758/0001-04, com sede na Rua José Augusto de Abreu, n°…