Direito Civil V Estacio

Faculdade Estácio de Sá Curso de Direito Disciplina: História do Direito Professor: Samuel Schmidt Acadêmico (a): 1. Toda sociedade necessita de um conjunto de regras como um meio de controle social. Sobre o Direito Primitivo ou Arcaico, analise as afirmativas a seguir: I) Uma das formas de descobrir com quem estava a verdade num conflito entre duas ou mais pessoas era recorrer às divindades, na qual as partes se submeteriam à algumas “provas irracionais”, como a prova do fogo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO. DHANDARA ALVES DE LIMA, brasileira, solteira, vendedora portador da carteira de identidade n. 23474722-8, expedida pelo DETRAN em 12/01/2009, inscrita no CPF sob o nº 133.124.227-44, residente e domiciliada na Rua Manoel Carneiro, nº31, sobrado, Santa Tereza, Rio de Janeiro, vem, perante V. Exa., por seus advogados infra-assinados, integrantes do Escritório de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: PABLO V CONDE MATRICULA: 201101422246 MATERIA: CIÊNCIA POLÍTICA 2° PERIODO PROFESSORA: FABIANA RASLAM Liberalismo clássico também conhecido liberalismo tradicional ou liberalismo laissez-faire ou liberalismo de mercado é uma forma de liberalismo que defende as liberdade individuais, igualdade perante a lei, limitação constitucional do governo, direito de propriedade, direito naturais, proteção das liberdades civis e restrições…

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Disciplina Direito Civil V – Direito de Família Bárbara Maria Poma Utiyama RA: 200902148845 Analise Critica Acordão – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo I- Introdução O Julgado aborda sobre o transexualismo e a possibilidade de alteração no seu registro civil. Assim, a cirurgia de redesignação do estado sexual é o início de um processo de inclusão social. Fala-se em início, porque não basta a alteração física para cessarem os…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ALFA METALÚRGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nºxxx, com endereço na Rua Santa Maria, nº 1000, Bonsucesso – Rio de Janeiro – RJ, CEP xxx, por sua representante legal nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita sob o CPF de nº..., RG..., com endereço no local já citado, vem por seu advogado in fine assinado, com endereço profissional na rua (...)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG _________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____;…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Macapá-AP 2014 JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Mauro Alberto Rodrigues Vieira.

Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casament

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL Aluno: Damião Rogério Nogueira da Silva DOS CRIMES CONTRA A HONRA NATAL 04/06/2012 ALUNO: DAMIÃO ROGÉRIO NOGUEIRA DA SILVA DOS CRIMES CONTRA A HONRA Os Crimes Contra a Honra bem explícito em nosso Código Penal no Cap. V e nos arts. 138 ao 145, a finalidade é o esclarecimento quanto algo tão…