Direito Civil V Estacio

Maria Pantoja Marco Antonio Prestes da Cunha Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho II, Mediação Arbitragem, sob orientação dos (as) Professores (as) Oliene, Mercedes, Hamilton, Riano Valente, Ericlaudio Alencar, Ivês Faiad, Kátia Neves.…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) ATIVIDADE ESTRUTURADA 1 (PRAZO DE ENTREGA: 12/09, COM APRESENTAÇÃO EM SALA DE AULA) Título da Atividade: Do Casamento Homoafetivo Objetivo: Identificar a possibilidade de habilitação para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos jurídicos de existência, validade e eficácia do casamento Realizar leitura interdisciplinar e pesquisa processual no site do STJ Estudar os efeitos jurídicos do…

Universidade Estácio de Sá Aluno: Kelly Braga Campus: Barra World Semana 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na _ (endereço), neste ato representada pelo seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na rua _, vem perante a este MERITISSIMO JUIZO propor: AÇÃO

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TOPICOS CONSTITUCIONAL Aluna. Geórgia Prata Pereira Aluno:_GEORGIA PRATA PEREIRA Matrícula: 200701188521 Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o…

empresarial. FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL Aula 03 - 28/02/2013 PRESSUPOSTOS DA EMPRESA 08/03/2013 2 CAPACIDADE CIVIL Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. CAPACIDADE CIVIL SEM…

18/8/2014 Campus Virtual da Estácio - Secretaria Virtual (SIA) Quadro de Horários Tipo Curso GRADUAÇÃO Período Acadêmico 2014.2 Aluno 2010.01.26993-4 RODRIGO DOS SANTOS MORAES Campus 62 CENTRO III - MENEZES CÔRTES Curso DIREITO Turno NOITE Currículo 110 Habilitação Disciplinas Matriculadas Disciplina Turma Espaço Físico Horário CCJ0029 - DIREITO EMPRESARIAL IV 3009 MNZ - MC - 024 Segunda-Feira - 18:50 / 20:30…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA Curso: Direito Turma: Disciplina: Direito Civil II Professor(a): Gisele Echterhoff Data: ____/____/15 Avaliação: Exercício I Alunos: 1) Assinalem V (verdadeiro) e F (falso) nas seguintes questões e corrijam as falsas, inclusive indicando os dispositivos legais aplicáveis: a. ( ) Os médicos assumem, em todas as hipóteses, obrigação de resultado, pois somente se exoneram da sua obrigação quando o fim prometido (a cura do paciente) for alcançado. b.…

ESTÁCIO – FIC CURSO: DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Carta de Foral, Carta de Foro, Foral Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de exceção. Carta Foral, tanto no Brasil como em Portugal

o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. esta primeira aula, como já dissemos, que o estudante de Direito perceba que as peças processuais seguem, independente de suas peculiaridades, uma estrutura regular: narrar, fundamentar e pedir. Essa estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do…

14/04/13 DN Modelo de Parecer Ev r ni a Adriana Freitas Horvath V r ei ulo ePr Pbc f l i Me C n úo u ed e eu Mi a Eti u ot dMe Fe d Lir n s s t. e ta h as N tcçeC n | ofu çeLc s a o H l ofaõs ot C ngr õsur d L j e i i a ia o a p Si a r Search the world's digital library. Bo s rw e B Tp y ye B os F tn ok - o F tn rcu s C tos o iG vr et os o -o u e &Maul e sae &Maai sr eti s ns ok - ii B os N n ii Bohr & a l C mc oe m nD cH w T G i s co co e ag s n d naN w ppr s s gzePe n tnMeu &…