o principe

Faculdade Estácio de Sá
Curso de Direito
Disciplina: História do Direito
Professor: Samuel Schmidt
Acadêmico (a):

1. Toda sociedade necessita de um conjunto de regras como um meio de controle social. Sobre o Direito Primitivo ou Arcaico, analise as afirmativas a seguir:

I) Uma das formas de descobrir com quem estava a verdade num conflito entre duas ou mais pessoas era recorrer às divindades, na qual as partes se submeteriam à algumas “provas irracionais”, como a prova do fogo ou do afogamento. Este procedimento era chamado Ordálio.
II) Os primeiros legisladores foram os sacerdotes, pois afirmavam receber as regras do direito dos deuses.
III) A pena imposta passava da pessoa do acusado, pois ainda não havia sido desenvolvido o princípio da individualização da pena.
IV) Os sacerdotes foram considerados os primeiros juízes também, pois estes eram os que aplicavam as regras estabelecidas.

Assinale a resposta CORRETA:

a) Apenas a I, II e IV estão corretas.
b) Apenas a I,III e IV estão corretas.
c) Somente a IV está incorreta.
d) Somente a I está incorreta.
e) Todas estão corretas.

2. Sobre história geral do direito, assinale a afirmativa INCORRETA:

a) O Direito Grego foi estabelecido democraticamente, ou seja, todos podiam participar da vida política da polis grega.
b) O Direito Grego se desenvolveu a partir da legislação de Sólon que, ao contrário de Drácon, estabeleceu leis mais justas e brandas para ambas as classes gregas.
c) O imperador romano Justiniano deixou um importante legado para o mundo jurídico, a obra “Corpus Iuris Civilis”, composto por 4 livros.
d) Um dos livros que compunha o “Corpus Iuris Civilis” era o Institutas, um manual de introdução ao estudo do Direito Romano.
e) A Santa Inquisição, tribunal criado pela Igreja Católica, tinha o objetivo de identificar, processar e julgar os hereges – aqueles que iam contra a doutrina cristã.

3. Responda às questões abaixo marcando V (verdadeiro) ou F (falso):