Direito Civil V Contratos Em Especie

ETAPA 04 Contrato em espécie – Contrato de Locação de Coisas. Passo 01 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª Ed. Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa…

2 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 2.1. CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Cor­ responde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economica­ mente aferível. Embora seja frequente, na linguagem jurídica, dar o nome de crédito ao lado …

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSE DOS COCAIS – F.M.S.C. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V BLOCO: 06 PROFESSORª: NORMELIA MACEDO ANTUNES DO USOFRUTO. DO PENHOR,DA HIPOTECA. Karliana Lima do Rego Timon (MA), 11/12/13 O USOFRUTO O usufruto é um direito real sobre coisa alheia, para que alguém possa fruir as utilidades e frutos de uma coisa móvel ou imóvel, enquanto…

prestações são ajustadas para que o devedor cumpra o acordo, na forma, no lugar e no tempo estabelecido. O inadimplemento nada mais é, do que o descumprimento da obrigação seja pelo credor ou pelo devedor. O não cumprimento da obrigação inserida no contrato acarreta no inadimplemento contratual, que pode ocorrer de ato culposo ou de fato a ele não imputável. I. Efeito das obrigações - pagamento direto – a regra é o cumprimento da obrigação - pagamento indireto – a exceção é o…

RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Parte I Direito das Obrigações I. Introdução Obrigação em sentido geral exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso moral ou jurídico. É a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Todavia, no campo do direito das obrigações o vocábulo é utilizado em sentido restrito, compreendendo vínculos de natureza patrimonial, estabelecido de pessoa a pessoa (credor…

GRADUAÇÃO EM BACHARELADO DE DIREITO 2013 - II AURÉLIO DO CARMOS MARCUS DUTRA REGINALDO TAVARES FLEXA CONTRATOS DE TRANSPORTE E DE SEGURO BELÉM 2013 FACULDADE IDEAL GRADUAÇÃO EM BACHARELADO DE DIREITO 2013 – II AURÉLIO DO CARMO MARCUS DUTRA REGINALDO TAVARES FLEXA CONTRATOS DE TRANSPORTE E DE SEGURO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III , como requisito para obtenção de nota parcial da 2ª avaliação

CURSO DE DIREITO A NOVA SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Claudia Baccarelli D´Elia R.A. nº 463134-0 Turma: 3209 A e-mail: claudia@baccarelli.net CURSO DE DIREITO A NOVA SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mauro Abalen de Sant´Ana Claudia Baccarelli D´Elia R.A.…

CONTRATOS MERCANTIS DE COLABORAÇÃO POR APROXIMAÇÃO CONTRATOS DE COLABORAÇÃO POR APROXIMAÇÃO Os contratos de colaboração por aproximação são aqueles em que uma das partes contratantes – o colaborador – atua na busca e identificação de consumidores para os produtos da outra parte – o fornecedor -, de modo a proporcionar ampliação de mercado para os produtos deste. O colaborador, nesta espécie contratual, não adquire tais produtos para revendê-los a um terceiro, mas tão somente aproxima…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO BACHARELADO EM DIREITO CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA E INCERTA Imperatriz 2010 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO BACHARELADO EM DIREITO CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA E INCERTA Dissertação apresentada ao Curso de Direito, 4º período noturno, do Instituto de Ensino Superior do…