Direito Civil Superfície

utilizados planos nacionais, estaduais e regionais de desenvolvimento econômico e social, além do plano diretor da cidade, instituição de zonas especiais de interesse social (ZEIS), e o cumprimento de algumas leis tais como zoneamento ambiental, direito de uso, e parcelamento, uso e ocupação do solo. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios Esta seção permite uma reforma urbana, pois terrenos vazios ou não utilizados deverão ser ocupados e edificados, de acordo com prazos e…

......................... 26 Seção VII Do Direito de Superfície art. 21 a art. 24............................ 26 Seção VIII Do Direito de Preempção art. 25 a art. 27 ........................ 27 Seção IX Da Outorga Onerosa do Direito de Construir art. 28 a art. 30 ....................................................... 29 Seção X Das Operações Urbanas Consorciadas art. 32 a art. 34 ....... 30 Seção XI Da Transferência do Direito de Construir art. 35 .................. 31

RCONT Quando o militar manifesta respeito e apreço aos colegas militares? pela continência; e por outras demonstrações de deferência. Quem tem direito a continência? .Bandeira; Hino; vice-presidente; presidente do senado; câmara dos deputados e do STF; ministro da defesa; os demais ministros quando em visita de caráter oficial; governadores de estados e do DF em seus territórios ou quando reconhecidos ou identificados, militares das forças armadas; da reserva ou reformado quando…

10.257, de 10 de julho de 2001 Estabelece normas que regulam o uso do solo urbano, em prol do bem coletivo, segurança, bem estar e equilíbrio ambiental. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Garante: Cidades sustentáveis: direito à solo urbano, moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer. Gestão democrática: participação direta da população na formulação e execução de ações de desenvolvimento urbano.…

10.257, de 10 de julho de 2001 Estabelece normas que regulam o uso do solo urbano, em prol do bem coletivo, segurança, bem estar e equilíbrio ambiental. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Garante: Cidades sustentáveis: direito à solo urbano, moradia, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, transporte e serviços públicos, trabalho e lazer. Gestão democrática: participação direta da população na formulação e execução de ações de desenvolvimento urbano.…

Direito Civil IV Direitos Reais – art. 1225, CC Direito real sobre coisa própria – propriedade Direito real sobre coisa alheia – os demais direitos reais do art. 1205, CC. * Direito reais sobre coisa alheia de gozo ou fruição – superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. * Direito reais sobre coisa alheia de garantia – penhor, hipoteca e anticrese. * Direito reais sobre coisa alheia de…

Conceito Não há um único conceito de fontes de direito, sendo que ele varia de acordo com o ponto de vista de cada doutrina. Assim sendo, a título de exemplo, Claude Du Pasquier 1 , abordou o tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte de direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso de água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde ele passa de invisível

CONCEITO Enfiteuse é o direito real que confere ao seu titular (enfiteuta ou foreiro) a posse, o uso e gozo de imóvel alheio, alienável, o qual se obriga a pagar ao titular do domínio da coisa (senhorio direto) uma pensão anual invariável (foro). A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpetuo de terras publicas a particulares. ORIGEM O instituto da enfiteuse teve sua origem na Grécia no séc V a.C., mais somente no Império Romano a enfiteuse se teve como um…

remoto pode ser melhor entendida, em um primeiro instante, traduzindo-se o próprio termo. Remoto significa “sem contato direto” e sensoriamento é o uso de sensores para detectar dados variáveis de uma superfície, como temperatura, distribuição de cores, relevo e muitos outros. Para bem observar a superfície da Terra ou do mar, o sensor deve estar em posição o mais vertical possível sobre a área a ser observada, o que evita distorções na imagem. Isto se consegue instalando-se o sensor…

DESENVOLVIMENTO . HISTÓRIA O Drywall, foi criado por uma americano chamado Augustine Sackett, em 1898, que por sua vez era é uma chapa de gesso acartonado com duas laminas de papel duplex, uma ideia simples que viria revolucionar o ramo da construção civil, e que a cada dia sofria alterações para o aperfeiçoamento do sistema; Suas características de resistência a fogo e rapidez de montagem levaram o sistema a ser largamente usado na I Guerra Mundial, e desde então todos foram tomando…