Penal 4

CADERNINHO DE DIREITO PENAL IV – ESTACIO 2012.2 SEMANA 1. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA. Crimes praticados por Funcionário Público. OBJETIVOS O aluno deverá ser capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal do agente. ● Diferenciar, nos casos concretos apresentados, os delitos de Peculato furto, peculato culposo, peculato desvio, peculato mediante erro de outrem. ● Diferenciar os crimes funcionais próprios e impróprios para fins de aplicação do preceito estabelecido no art. 30, do Código Penal. ESTRUTURA DE CONTEÚDO I - Considerações gerais: Bem jurídico tutelado. 1.1. Conceitos de Administração Pública e funcionário público para o Direito Penal. 1.2. Distinção entre funções precípuas e concorrentes da administração pública. 1.3. Distinção entre crimes funcionais próprios e impróprios. 1.4. Conceitos de funcionário público e, funcionário público por equiparação, previstos no Código Penal; distinção do conceito de múnus público. 1.5. Distinção entre o conceito de funcionário público, previsto no Código Penal, e autoridade pública, prevista na Lei n 4898/1965:…

Aspectos Antropológicos e Sociológicos da Educação 2014 Editorial Comitê Editorial Magda Maria Ventura Gomes da Silva Lucia Ferreira Sasse Marina Caprio Autor do Original Fernando de Figueiredo Balieiro © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a…

sobrevoam o Rio de Janeiro. Na fuselagem, ostentam o emblema fascista (1931) 1. A terra ali é vermelha feito brasa. Dizem que é por tanto sangue derramado nela (1865-96) 2. No tiroteio, um jovem tomba morto. Seria Getúlio, aos quinze anos, o assassino? (1896-8) 3. Getúlio levanta o braço e adere ao motim. O gesto vai mudar sua vida (1898-1903) 4. Após suspirar por uma Dama de Vermelho, Getúlio cai de amores pela militância estudantil (1903-7) 5. Simpático, republicano e deputado: Getúlio…

em especial nos anos 50, reavaliou, positivamente, o papel da tradição contra-reformista ibérica na formação cultural brasileira. Tendo-lhe sido oferecida uma oportunidade de uma breve conversa com um dos maiores expoentes desta tradição contrareformista no século XVII, o padre Antônio Vieira, ele 1 aceitou com prazer e curiosidade. Esta conversa foi imaginada por Beatriz Helena Domingues, professora do Departamento de História da UFJF. “O humanismo do Padre Antônio Vieira" é o…

Copy right © 1990 Rubem Fonseca Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19.02.1998 Coordenação da edição Sérgio Augusto Revisão Joana Milli Capa Retina 78 Não foram medidos esforços para localização dos titulares dos direitos usados nesta obra. Eventuais direitos não obtidos encontram-se devidamente reservados. Texto estabelecido segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. CIP-BRASIL.CATALOGAÇÃO NA FONTE…

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R143c 88ª ed. Ramos, Graciliano, 1892 S. Bernardo [recurso ele Graciliano Ramos; posfácio Godofredo de Oliveira Neto Ed. revista. – Rio de Janeiro 2009. Formarto: ePub Requisitos do sistema: A digital Editions Modo de acesso: World ISBN: 978-85-01-09125 eletrônico) 1. Romance brasileiro. 2 eletrônicos. I. Título. 869 10-6426 821 3 09.12.10 20.12.10 Copy right © by…

nem uma brisa sequer. Amanhã, meus vizinhos estariam em suas cadeiras de balanço na varanda, o calor e a fofoca e a intimidade derretendo como pedras de gelo no chá gelado, como sempre fora por mais de cem anos. Por aqui, nossas tradições eram tão tradicionais que era difícil apontar exatamente quais eram. Estavam impregnadas em tudo o que fazíamos ou, com mais frequência, no que não fazíamos. Você podia nascer, casar e ser enterrado, e os metodistas continuariam cantando. Os…

nem uma brisa sequer. Amanhã, meus vizinhos estariam em suas cadeiras de balanço na varanda, o calor e a fofoca e a intimidade derretendo como pedras de gelo no chá gelado, como sempre fora por mais de cem anos. Por aqui, nossas tradições eram tão tradicionais que era difícil apontar exatamente quais eram. Estavam impregnadas em tudo o que fazíamos ou, com mais frequência, no que não fazíamos. Você podia nascer, casar e ser enterrado, e os metodistas continuariam cantando. Os…

apenas nele, porque costumava assistir a quase todos os shows que aconteciam em minha cidade. Com nove, dez, onze anos, ia sempre para a porta do Cine Glória, local da maioria dos shows, tentando filar uma entrada. E foi assim que assisti, em abril de 1972, por exemplo, ao primeiro show que Gilberto Gil fez no Brasil após sua volta do exílio em Londres. Seus pais, doutor Gil e dona Florinda, moravam em Vitória da Conquista e, nessa visita à família, Gil fez uma apresentação de…