Direito Civil Sinopses Juridicas

seguem-se à limitação do instituto do condomínio edilício e anotações sobre cada um dos dispositivos legais que o regem, atualmente sob o condão do Código Civil 2002. NATUREZA JURÍDICA DO CONDOMÍNIO * É o mesmo que o D. Brasileiro ou romano * Divisão de forma teórica * Quotas ou frações de um todo (apenas uma construção jurídica) CLASSIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO COMUM a) Voluntário (convencional) (1314 a 1330) = vontade + contrato. Ex. Sucessão testamentária b)…

pRinCípios do pRoCesso Civil Sumário • 1.1. Considerações iniciais – 1.2. Classificação: 1.2.1. Princípios informativos; 1.2.2. Princípios fundamentais – 1.3. Súmulas – 1.4. Informativos – 1.5. Sinopse – 1.6. Inovações legislativas – 1.7. Exercícios (referentes ao Capítulo I). 1.1. ConsiDErAçõEs iniCiAis Os princípios fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento processual civil definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela…

ela industriaria, com CPF 450.657.039-20, residentes e domiciliados no Condomínio B, e RUTH, brasileira, solteira, comerciária, CPF 345.987.675-34, residente e domiciliada nessa cidade, em decorrência das justificativas de fato e de direito a seguir expostas: 1- SINÓPSE FÁTICA Os réus, Gilberto e sua esposa Suzana tendo adquirido imóvel mediante contrato de compra e venda com a ré Ruth, residem e são possuidores do apartamento no Condomínio B. Ocorre que os réus estão inadimplentes…

jurídico que está positivado atualmente, para assim, exigirmos o que é nosso por direito e agir corretamente de acordo com o que a lei permite. A cartilha cidadã irá abordar alguns dos art. no nosso atual Código Civil de forma clara e objetiva para orientar a todos que a lerem. Antes de qualquer coisa, na cartilha cidadã estará explicado o que é Direito, o que são Leis, e poder soberano do Estado para emanar direito e punir aos que não observam a normas.

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO Addson Lourenço B. Júnior Cleuza Maria Kaefer Becker Elmar Félix Flávia Daniella Guimarães Genes Rosa Tavares Filho Gislaine Ferreira Felisbino Guilherme Basílio A. Pereira João Paulo Leão Hilário Milena Melgaço Raimyson Yara Borges da Silva AÇÃO DE USUCAPIÃO Goiânia 2014 Addson Lourenço B. Júnior Cleuza Maria Kaefer Becker Elmar Félix Flávia Daniella Guimarães Genes Rosa Tavares Filho Gislaine Ferreira Felisbino Guilherme Basílio A.…

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- RJ. MANOEL ANDRADE ROCHA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da carteira de identidade 0780528-18, inscrito sob o CPF nº 895.677.657-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Santa Isabel, nº 493, apt: 308, Grajaú, CEP. 20560-121, Rio de Janeiro, RJ, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na…

DIFERENÇAS ENTRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA PIERRI, J. C. C.* SINOPSE O presente trabalho visa, embora em parcas linhas, trazer a diferenciação entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita, muitas vezes mencionadas até mesmo no corpo da lei e em despacho judiciais como sendo sinônimos uma da outra, o que não é verdadeiro. Temos ainda a pretensão de demonstrar que o texto constitucional que garante a todos o acesso á…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS –SP ANALICE FERREIRA DA SILVA, qualificação completa............................., vem perante Vossa Excelência nos termos do Código de Defesa do Consumidor interpor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE AUTOR , por sua advogada que a esta subscreve vem mui respeitosamente a Vossa Excelência para, nos artigos 186, 927, 946, 730 do Código Civil, artigo 273 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, X, e artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO SUMARIO C.C TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, tudo pelos…

Legislação Especial – Questões de Provas Preambulares de Concursos Jurídicos (2.ª ed.).............................. R$ 25,00 PROF. ANDRÉ ESTEFAM Temas de Direito Penal e Processo Penal para Concursos (2.ª ed.)..................................................................... R$ 35,00 Prof. CARLOS F. ZIMMERMANN NETO Direito do Trabalho…