Direito Civil Sinopses Juridicas

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

seleção de projetos de ROTEIRO INÉDITO E DE PRODUÇÃO DE TELEFILME PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao Proac, e em conformidade…

APELANTE: O ESTADO DE SÃO PAULO APELADo: Sempermed Brasil Comercio Exterior LTDA AUTOS DE ORIGEM: 0012901-25.2011.8.26.0451 RAZÕES DE APELAÇÃO SINOPSE PROCESSUAL A r. sentença julgou parcialmente procedente a ação anulatória de débito fiscal. Corretamente, o julgado entendeu escorreita a ação fiscalizatória lastreada por cautelosa análise contábil, a qual implicou na detecção de incorreta valoração do estoque pela empresa e, consequentemente, em omissão de receitas

1.0 DA SINOPSE FÁTICA 1.1. No dia 16/08/2012 a parte Autora adquiriu uma TV Led 32”, junto a 1ª Requerida, pelo valor de R$ 989,90 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), conforme Nota Fiscal nº 000.082.845, acostadas aos autos. 1.2. Ocorre que um mês após a compra do televisor, esta começou a apresentar defeitos, na medida em que a tela permanecia escura, embora estivesse ligada, bem como apresentando ruídos não característicos do produto. 1.3. Após ser…

DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Pesquisa apresentado à Faculdade de Ilha Solteira – FACILUZ como parte das exigências parciais da Disciplina: DIREITO CIVIL ministrada pela Profª Geisa Cavalcante Carbone Sato. Faculdade Cidade Luz-FACILUZ Ilha Solteira 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONDOMINIO EM EDIFICOS NATUREZA JURÍDICA INSTITUIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTRUTURA INTERNA DO CONDOMÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade

CORRENTES-PE XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

Aspectos legais do direito à educação A educação é um direito universal não somente por ser garantida por documentos internacionais e pela própria Constituição brasileira, mas também por configurar um elemento fundamental para a qualidade de vida humana e a garantia da dignidade. Ela própria atua como instrumento na validação de outros direitos humanos ou no combate à sua violação, como em casos de escravidão e de violência doméstica. Busca-se, “mediante instrução, inibir o resultado da

deficiência auditiva Nomenclaturas Graus de severidade da deficiência auditiva Deficiência auditiva e educação ////// Título: Tortura silenciosa/ Hear no Evil Direção: Robert Greenwald Gênero: Suspense País/Ano: EUA/ 1993 Duração: 97 minutos Sinopse: Uma professora de educação física surda (Maltin) não percebe quando um de seus alunos (McGinley) esconde uma moeda, rara e roubada, em sua bolsa. Logo depois, o rapaz morre na explosão de seu carro e um policial corrupto…

Processo Civil AGRAVO DE INSTRUMENTO à decisão interlocutória proferida às fls. 474/475, nos Autos da Ação de Execução de Sentença nº 023.94.027263-7/001, ajuizada em face de Halpha-Sul Incorporações Construções e Empreendimentos Ltda., em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital-SC, pelas razões que adiante expõe e ao final requer. Requer, outrossim, seja o presente recurso recebido e processado na forma da lei, deferindo-se o pedido de Desconsideração da Personalidade…