Direito Civil Prescrição Introdução E Polêmicas Iniciais

Teoria Geral do Direito Civil 1. A reforma do Código Civil. As transformações da sociedade brasileira no curso deste século têm submetido o direito a uma contínua adaptação, com uma série crescente de leis especiais em torno das principais instituições do direito privado, a personalidade, a família, a propriedade, o contrato, a herança e a responsabilidade civil. Tais modificações deslocam para o âmbito dessa legislação especial o centro da disciplina jurídica das relações…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

ISOLADA DE FILOSOFIA Filosofia Bernardo Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um…

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CURSO DE DIREITO MONIZE ARIELA ANDRELA TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS CATANDUVA- SP 2014 MONIZE ARIELA ANDRELA TEORIA DAS CASRGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito FIPA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob Orientação do Professor Coordenador…

CURSO DE DIREITO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA ALUNA: CLÁUDIA MEIRELES CARRIÃO R.A. 441597/2 TURMA: 315B1 TELEFONE: (11) 43303504 ORIENTADOR: JORGE SHIGUEMITSU FUJITA SÃO PAULO FEVEREIRO 2004 CURSO DE DIREITO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A POLÊMICA LEI 9.434/97 E SUA REFORMA ALUNA: Cláudia Meireles Carrião R.A.441597/2 TURMA: 315B1 Monografia apresentada ao Curso de Direito da UniFmu como…

havendo doutrinadores de escol que o conceberam com muitas reservas, conforme demonstra a literatura especializada2. Contudo, o dinamismo do Direito Penal, que procura acompanhar a evolução cultural dos povos, percebeu que, ao menos em tese, as leis novas são melhores que as mais antigas e teriam melhores condições para fazer justiça. Essa natureza dinâmica do Direito determinou a necessidade de conciliar, no âmbito da sucessão de leis no tempo, o princípio tempus regit actum com o da…

E DO DESPORTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIREITO CAMBIÁRIO PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO ALUNOS: Anderson Pereira - João Olimpio - Jútima Siqueira - Vinicius Carbogim. NATAL – RN - 2005 Pesquisa, solicitada pelo professor da disciplina Direito Cambiário, Dr. Herbat Spencer Batista Meira, com vistas à obtenção da nota avaliativa de aproveitamento do segundo…

APOSTILA “2” DE TÍTULOS DE CRÉDITO Tema : LETRA DE CÂMBIO Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa Elaborado por : Denis Domingues Hermida OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida (“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli (“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de…

TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Professor-Orientador: BELO HORIZONTE 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Data de aprovação:…

E DO DESPORTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIREITO CAMBIÁRIO PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO ALUNOS: Anderson Pereira - João Olimpio - Jútima Siqueira - Vinicius Carbogim. NATAL – RN - 2005 Pesquisa, solicitada pelo professor da disciplina Direito Cambiário, Dr. Herbat Spencer Batista Meira, com vistas à obtenção da nota avaliativa de aproveitamento do segundo…