Direito Civil Prescrição Introdução E Polêmicas Iniciais

APLICADAS CURSO DE DIREITO FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Belém - PA 2012 FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Trabalho de Curso apresentado como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Orientador: Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares. Belém - PA 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES…

sua existência. 4. Evolução do STJ e suas influências. 5. O respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito. 6. A nova era da socioafetividade: A) Introdução; B) Doutrina; C) Jurisprudência: I – Tribunais estaduais; II – Consagração pelo STJ. 7. Conclusões: A) Filiação jurídica e filiação biológica; B) Filiação socioafetiva. 1. O Supremo Tribunal Federal Dilvanir José da Costa é Professor e doutor em Direito Civil (UFMG). Brasília a. 45 n. 180 out./dez. 2008 Na época que…

Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Alves Maciel GURUPI – TO 2009 2 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JORGE HENRIQUE LEITE Esta monografia foi aprovada em ____/____/______, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA:…

PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do momento do Direito Civil Brasileiro…

mecanismo de investigação do Parlamento brasileiro em uma ferramenta de grande relevância e apoio ao fortalecimento da democracia nacional. Palavras Chave: Comissões parlamentares de inquérito - fiscalização – fortalecimento - democracia. INTRODUÇÃO O Estado realiza seus fins através de três funções ou poderes, os quais dividem suas atividades em legislativa, administrativa e jurisdicional, sendo estas atividades denominadas de funções típicas. No entanto, nenhum dos Poderes…

JUAZEIRO - BA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DIREITO ambiental Juazeiro 2011 INAÊ LIMA CARVALHO DOS SANTOS KATIANE AMORIM COELHO LARA PALITOT SANTANA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICOS Trabalho apresentado pelas discentes acima ao Curso de Direito como avaliação parcial da disciplina Direito Ambiental da…

PÚBLICO NO CURSO DO INQUÉRITO CIVIL RESUMO: A evolução da sociedade brasileira possui, entre seus aspectos negativos, o desrespeito a direitos que, em verdade, pertencem a toda a população. Partindo deste pressuposto, o legislador, com vistas à proteção de tais direitos transindividuais, municiou os agentes do Ministério Público Federal e dos Estados com o Inquérito Civil, instrumento capaz de detectar a origem da lesão ora causada e embasar a correspondente Ação Civil Pública. Contudo,…

JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze…

Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Suzele Veloso de Oliveira. TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Suzele Veloso de Oliveira. …

Sumário Introdução.................................................................................................................................04 1- Origem da Palavra Estado....................................................................................................06 1.2- Como Surgiu o Estado.......................................................................................................06 2- O Estado de Direito.............................................................