Direito Civil Prescrição Introdução E Polêmicas Iniciais

INTRODUÇÃO Durante a história política de nosso país, é perceptível uma grande mudança e luta em vários momentos significativos seja desde todo processo de independência do Brasil, ou na luta para extinguir o regime escravocrata, na mudança do regime monárquico à república, enfim, o Brasil conta uma história política marcada por erros, acertos, superações, e sem dúvida de grande mudança política. Dentre os variados exemplos dessa demonstração, tratar-se-á este trabalho de um dos…

1) INTRODUÇÃO Em um breve relato da historia da execução fiscal, consta que nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, dando prestigio a ação executiva, onde os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo que originadas dos contratos. Assim, na Carta de Lei, de 22 de dezembro de 1761, atribuía ao Conselho da Fazenda a jurisdição exclusiva para processar e decidir as execuções das rendas e de todos os direitos e bens da Coroa, de…

Noções de Direito do Trabalho Prescrição e Decadência Referência Legislativa Básica: CLT - Art. 11; CF/88 - Art. 7.º, XXIX; Súmulas 100 e 308 do TST e Súmula 403 do STF Prescrição conforme art. 7.º, XXIX, da CF/88: "ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;" (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28,…

1- INTRODUÇÃO A opção pelo tema acerca dos institutos da prescrição e da decadência, surgiu da necessidade de se fazer uma análise sobre a origem dos mesmos no Direito Civil, de como é tratada a matéria nesta área, para então, tecidas tais premissas exegéticas, se aprofundar na maneira como o Direito Tributário, em face do Código Tributário Nacional, delimita os mesmos institutos, e enfim, tentar explanar as inúmeras correntes doutrinárias e jurisprudenciais, principalmente julgados…

LORENA MASCARENHAS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Trabalho entregue como exigência da Avaliação Parcial da Disciplina: Processo civil - Execução, do Curso de Direito, sob a orientação do Professor Yuri Ubaldino. Salvador Abril de 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho trata de abordar temas relacionados a aplicabilidade ou não da prescrição intercorrente na execução comum, visto que a prescrição intercorrente é instituto polêmico,

Azevedo PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Civil, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, sob a orientação do professor Flávio Augusto Monteiro de Barros. Orientador: Flávio Augusto Monteiro de Barros. São Paulo Dezembro de 2007 Autor: Patricia Azevedo Título: Prescrição e Decadência

USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob a orientação do Professor Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito Civil IV. Maceió 2014 USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Autor(es): Karolyne Cavalcanti Zottich Luan Cleverson de Souza Curso de Direito Orientador: Flavio Adriano Rebelo Brandão Santos RESUMO O objeto da presente…

BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA, DO IPA CURSO DE DIREITO REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR REGIS NIETO COUTO DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Adler Baum PORTO ALEGRE…

continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO São Leopoldo 2012 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo II, do Curso de Especialização em Direito do…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR GUILHERME VENTER E SILVA OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2014 GUILHERME VENTER E SILVA TIA 408.4261-4 10º T OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Universidade…