Direito Civil Prescrição Introdução E Polêmicas Iniciais

Barreto Ramos © 2013 Direito do Trabalho I Professor: Ricardo 04/02/13  Bibliografia Utilizada - Maurício Godinho Delgado – Curso de Direito do Trabalho – Editora LTR - Alice Monteiro de Barros  Considerações Iniciais Complexo de princípios, regras e institutos voltados à regulamentação da relação empregatícia. Relação de emprego Relação de trabalho Eventual Prestação de serviços cível Profissional Autônoma 1. Progressão do curso I. Introdução: O que é o…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 10 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Tais direitos caracterizam-se por serem extrapatrimoniais, subjetivos, absolutos, inatos, imprescritíveis, relativamente indisponíveis e intransmissíveis. Com precisão, o…

DIREITO PENAL Em anexo está o material. Relembro os alunos que o material é apenas referência para os estudos. O livro é indispensável para os estudos. No próprio material há a indicação de vários autores. Aqueles que desejam uma obra, adquiram o livro de Fernando Capez, Curso de Direito Penal, Vol. 1, edição atualizada. Sursis – Livramento Condicional Medida Segurança Ação Penal – Extinção da Punibilidade DIREITO PENAL Bibliografia

DIRETO PROJETO MONOGRAFIA I DE BACHARELADO RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO E SEGURO DPVAT WILLIAM AMOEDO ARAUJO Matrícula nº: 70910144. ORIENTADORA: Profª. Rosemary Caetano OUTUBRO 2011 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DIRETO PROJETO MONOGRAFIA I DE BACHARELADO RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO E SEGURO DPVAT WILLIAM AMOEDO…

Constitucional: Ação é o direito de ação, de acesso a justiça, direito a inafastabilidade do Poder Judiciário. Esse direito de ação é um direito abstrato, uma vez que se pode afirmar o que bem entender no judiciário. É também um direito autônomo, ou seja, o direito de ir ao judiciário não se confunde com o direito que se afirma ter quando se vai ao judiciário. 1.3. Material: Significa sinônimo de direito. Essa acepção se refere ao direito material. Ex. 1. Fredie tem…

Introdução A violência, de modo geral, é um problema social que chama a atenção e mobiliza profissionais de diversas áreas, como saúde, segurança e educação, em torno da busca de alternativas que visem combate-la. Dentre as diversas modalidades de violência, uma tem sido alvo de cada vez mais debates: A violência contra crianças e adolescentes. Tópico, sempre cercado de polêmicas e controvérsias, vem ganhando destaque extra nos veículos de

grave problema (dúvidas a respeito da adequação recursal), de modo que a parte não fique prejudicada em virtude da interposição de um recurso por isso não lhe couber. Este é o escopo primeiro do princípio da fungibilidade”[1]. INTRODUÇÃO O denominado “recurso” no direito pátrio é gênero de diversas espécies de atos de inconformismo da parte para com as decisões judiciais. Objetivam, como um todo, uma nova apreciação da demanda, dentro da mesma relação jurídica processual…

principais pontos pertinentes a Lei 11.232/2005 que trata do cumprimento da sentença e que alterou consideravelmente o Código de Processo Civil. Palavras-chave: cumprimento, sentença, legislação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO Sem sombra de dúvida, é nítida a situação dramática do Poder Judiciário atual e a necessidade de novas mudanças, algumas,…

Nascituro em Face à Polêmica dos Embriões Excedentes. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará…