Direito Civil Obrigações

CONCEITO DE OBRIGAÇÃO O nosso Código Civil escusou-se em definir obrigação, no que andou bem, pois definir não é tarefa do legislador, mas da doutrina. O termo obrigação contem vários significados, o que dificulta sua exata delimitação na seara jurídica. Na linguagem corrente, obrigação corresponde ao vinculo que liga um sujeito ao cumprimento de dever imposto por normas morais, religiosas, sociais ou jurídicas. Juridicamente emprega se esse vocábulo em acepções diferentes; afirma

BAHIA – UNEB - campus xv Curso de bacharelado em direito João Rocha Guimarães Neto Gilcimara dos Santos França A Constitucionalização do Direito Civil Valença/BA Dez 2013 João rocha guimarães Neto gilcimara dos santos frança A Constitucionalização do Direito Civil Trabalho apresentando como avaliação parcial da Disciplina Direito Civil II do curso de bacharelado em Direito da Universidade do Estado da…

CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza Taubaté – São Paulo 2013 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ VIVIANE CATARINA DEPIERI PESSOAS JURÍDICAS E SOCIEDADE EMPRESARIAL DISTINÇÃO Trabalho de Direito Comercial para o primeiro semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté. Prof. Rêmulo Marciano de Souza…

Sant’Anna na disciplina de Direito Civil II, referente à avaliação do 1º bimestre. Ponta Grossa, 26 de maio de 2013 Direito das Obrigações 1 Introdução ao Direito das Obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação

ORLEANS 2013 BRUNA BLOEMER FACHI CARINE WERNCKE CAROLINE BEATRIZ PAGNO DAIANE LEMBECK MAIARA SERAFIM RAMOS CONTRATO DE FIANÇA Trabalho Acadêmico sobre os Contratos de Fiança, como objeto de avaliação na disciplina de Direito Comercial e dos Negocios ao professor Msc. Vilmar Vandresen - Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE. ORLEANS 2013 RESUMO Contrato de Fiança é um contrato acessório que para sua existência necessita da realização de um contrato principal

fontes do direito formal evoluindo até das fontes dos direitos das obrigações, usando doutrinas e jurisprudências. Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito.…

CURSO DE DIREITO ANGÉLICA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA ESTEPHANY DE PAULA MOREIRA JULIANA DA SILVA SANTOS RAFAEL LUIZ JUSTO GARCIA SULENE MORETO BARROS THIAGO ARAÚJO DIREITO CIVIL E OBRIGAÇÕES OSASCO/2012 ANHANGUERA EDUCACIONAL - FACULDADES INTEGRADAS. CURSO DE DIREITO ANGÉLICA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA ESTEPHANY DE PAULA MOREIRA JULIANA DA SILVA SANTOS RAFAEL LUIZ JUSTO GARCIA SULENE MORETO BARROS THIAGO ARAÚJO DIREITO…

curso de Direito Civil – Obrigações - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho CAPÍTULO UM - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações é tido como o mais lógico dos ramos do Direito Civil e, embora não seja imutável é o que sofre menos interferências em relação a valores e hábitos sociais por não ter ligação efetiva com os fatos comuns do cotidiano. É o ramo mais propício à uniformatização do…

O Conceito do Direito das obrigações Antes de fazer uma análise acerca do fato histórico em relação a transmissão das obrigações, não se pode esquecer de conceituar o direito das obrigações, que hodiernamente vários autores defendem um ponto de vista, mas que ao final chegam ao mesmo denominador. Segundo o professor Cristiano Chaves, ele conceitua o Direito das Obrigações como “sendo o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente…

Direitos das Coisas e Direito Obrigacionais: Principais Diferenças. Alexandre Augusto Araújo Más Figueiredo Referências Bibliográficas DINIZ, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2008. COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da…