Direito Civil Objetivo E Subjetivo

S I M P L E S DIREITO L u c a s G u e r r e i r o DIREITO CIVIL Introdução – O Código Civil DIREITO CIVIL O conceito de Direito é bem difícil e polêmico. Mas nessa obra diremos que o Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social” (Radbruch). Normas Morais e Jurídicas são ambas regras de comportamento, mas distinguem-se quanto a sanção. Na desobediência de uma norma moral haverá constrangimento e arrependimento, mas sem coerção estatal…

suas bases. Isto significa, entre outras tarefas, indagar o que é o direito, de que normas se compõem e qual o fundamento de sua legitimidade. Em outras palavras, deve-se indagar, ao cumprir ou descumprir uma norma, o que leva o indivíduo a aceitar tal norma como legitimamente integrante de um ordenamento e a decidir de uma forma ou outra. CONCEITOS Direito O termo direito provém da palavra latina directum, que significa…

Este trabalho tem por finalidade discutir o tema Direito Subjetivo e Direito Objetivo. Tendo em mente que conforme Rizzato Nunes “o Direito Objetivo é o conjunto, em si, das normas jurídicas escritas e não escritas independentemente do momento do seu exercício e aplicação concreta... e o Direito Subjetivo é a prerrogativa... a possibilidade de uso e exercício efetivo do direito”, ao longo deste artigo tentei reunir opiniões de teóricos do direito, que nos possibilite uma visão global…

DIREITO SUBJETIVO TEMA O presente projeto de pesquisa adotará o seguinte tema: DIREITO SUBJETIVO PROBLEMA O que é Direito Subjetivo. Será que esse direito está mesmo disponível a população e é aplicado como se deve. Será que o direito público subjetivo presta-se á exigibilidade judicial de políticas educacionais. JUSTIFICATIVA A relevância do presente estudo se dá em razão de sabermos a disponibilização desse direito e como ele é aplicado

16/03/2015 Disciplina: Portal do Aluno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Turma: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1755871) 3003 Você está aqui: Disciplinas » Disciplinas do Curso » Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA…

Capitulo V A relação jurídica de direito privado 1. Relação jurídica – Conceito e aspectos gerais Conceituamos relação jurídica, como o vinculo que o direito garante para com as pessoas, atribuindo-lhes valores e poder. Entende-se como o conceito básico do direito privado, aquele que representa a bilateralidade de uma situação, onde um sujeito, está em posição de dever e o outro em posição de poder. Como exemplo podemos mencionar a relação matrimonial entre cônjuges, a relação…

DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que o direito é um conjunto de regras jurídicas gerais e…

História do Direito A história do direito estuda, cronologicamente, o direito como fato empírico e social resultante da interação humana, salientando os seus caracteres peculiares, as causas ou motivos de suas mutações ou transformações, envolvendo a experiência jurídica do passado, procurando individualizar os fatos e integrá-los num sentido geral, ao se ater à evolução das fontes do direito (história do direito civil, penal, etc.) ou de uma instituição jurídica (história da…

Direito Objetivo e Subjetivo Podemos classificar o Direito Positivo como aquele que é imposto pelo Estado, possuindo um caráter de observância geral, e que pode compelir, ao indivíduo, de forma coercitiva a observá-lo e obedecê-lo, ou seja, é uma regra de conduta obrigatória. De uma forma clara e concisa é a norma de agir (norma agendi), sendo a norma em si de como agir. Essas regras de conduta obrigatória impostas pelo Estado, geram para o indivíduo a faculdade (facultas agendi) de satisfazer

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – FACULDADE DE DIREITO QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIMEIRA PROVA DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ALUNOS DO 1.º SEMESTRE – DIURNO e NOTURNO RECOMENDAÇÕES: 1. Leia, nos textos doutrinários indicados ou em outros de sua preferência, as partes correspondentes ao primeiro capítulo do volume I do Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria da professora Maria Helena Diniz; 2. Responda, sempre justificadamente, às diversas questões abaixo, dedicando atenção…