Direito Civil L

RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCO* CIVIL RESPONSIBILITY IN RISK SOCIETY Teresa Ancona Lopez" 1. Sociedade de risco e responsabilidade civil O tema escolhido visa mostrar a evolução da Responsabilidade Civil diante da nova realidade produtora de danos, a chamada sociedade de risco. C o m o sabemos, esse termo foi cunhado, na Alemanha, por Ulrich Beck, que publicou, e m 1986, a Sociedade de Risco (Risikogesellschaft), u m dos livros mais influentes na análise social da última

L. A. Miotti ‐ REEC – Revista Eletrônica de Engenharia Civil nº 4 (2012) 34 A ENGENHARIA CIVIL COMO INSTRUMENTO PARA A ACESSIBILIDADE EM AMBIENTES CONSTRUÍDOS E A REALIDADE DE CALÇADAS E PASSEIOS URBANOS CIVIL ENGINEERING AS A TOOL FOR ACCESS TO BUILT ENVIRONMENTS AND REALITY OF CITY SIDEWALKS AND TOURS Luiz Antonio Miotti1 Recebido em 29 de março de 2012; recebido para revisão em 23 de abril de 2012; aceito…

com isso surgiu o Direito de Família, regulando as relações familiares e tentando solucionar os conflitos oriundos dela, através dos tempos o Direito vem regulando e legislando, sempre com intuito de ajudar a manter a família para que o indivíduo possa inclusive existir como cidadão (sem esta estruturação familiar, onde há um lugar definido para cada membro) e trabalhar na constituição de si mesmo (estruturação do sujeito) e das relações interpessoais e sociais[2]. O Direito é,…

RESPONSABILIDADE CIVIL - HISTÓRICO E EVOLUÇÃO. C ONCEITO E PRESSUPOSTOS. CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE* Luiz Ricardo Guimarães Advogado civilisTa em Bauru/SP, Mesrrando em Direiro no programa de pós-graduação da Faculdade de Direiro de Bauru - ITE, Ia Turma, Professor de Direito Civj/ na Faculdade de Direito de Bauru (lTE) RESUMO o presente trabalho tem como objeto a pesquisa da evolução histórica, con­ ceito e pressupostos da responsabilidade civil, culpabilidade e…

SUMRIO 1 TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc172266842 INTRODUO 3 2 HYPERLINK l _Toc172266843 DESENVOLVIMENTO 4 3 HYPERLINK l _Toc172266853 CONCLUSO 10 4 HYPERLINK l _Toc172266854 REFERNCIAS PAGEREF _Toc172266854 h 11 INTRODUO Neste trabalho sero tratados assuntos como As mudanas polticas e econmicas no ambiente de negcios no Brasil, as medidas macroeconmicas e microeconmicas e suas influncias no mundo dos negcios, os benefcios

DA Influencia do Christianismo SOBRE 0 DIREITO CIVIL DOS ROMANOS POR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CASSAÇÃO OFFICIAL DA ORDEM DA LEGIÃO D'HONRA, MEMBRO DO INSTITUTO, AUCTOR DO DIREITO CIVIL EXPLICADO, VERTIDO EM PORTUGUEZ POR JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA MENEZES, BACHAREL EM DIREITO. RECIFE. TYPOGRAPHIA COMMERCIAL DE MEIRA HENRIQUES, Rua do collegio. n.20. 1852 PERSUADI-ME de que fazia relevante serviço á jurisprudencia brasileira tornando conhecido entre nós o exímio

UNIUBE julho/2005 Pós-graduada em Direito Processual no UNIARAXÁ Advogada OAB/MG 103.04 Os Direitos Fundamentais do Nascituro Introdução A proposta deste artigo é ampliar os conhecimentos e tomada de ciência quanto ao nascituro e os direitos inerentes a ele, amparados constitucionalmente resguardando-lhes, a bem maior que é a vida e, ainda, sob tutela civil, dando-lhe o direito de pleitear indenização por danos morais e patrimonial. Resumo Os direitos fundamentais do…

TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc307248536 1. Introduo PAGEREF _Toc307248536 h 8 HYPERLINK l _Toc307248537 2. Contrato de Financiamento PAGEREF _Toc307248537 h 9 HYPERLINK l _Toc307248538 2.1. Definio do contrato de financiamento e sua classificao PAGEREF _Toc307248538 h 9 HYPERLINK l _Toc307248539 2.2. Funo Social do Contrato PAGEREF _Toc307248539 h 13 HYPERLINK l _Toc307248540 2.3. Do contrato clssico ao contemporneo PAGEREF _Toc307248540 h 14 HYPERLINK l _Toc307248541 2.4.…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização[1] dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais[2] de um Estado Democrático de Direito. HYPERLINK "http://www.osconstitucionalistas.com.br/wp-includes/js/tinymce/plugins/paste/pasteword.htm?ver=327-1235" \l "_ftn3" [3] Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de

a tutela antecipada assim é prevista no Código de Processo Civil: Art. 273 - O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Alterado pela L-008.952-1994) I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. § 1º