Direito Civil Iii Semana 16

Plano de Aula: Recurso contra sentença. Lei 9099/95. Direito Civil. Adimplemento Substancial. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Recurso contra sentença. Lei 9099/95. Direito Civil. Adimplemento Substancial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Recursos - Recurso Inominado - Adimplemento substancial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer Teoria Geral dos Recursos; Reconhecer qual o recurso a ser elaborado; Identificar os legitimados para interpor

Plano de Aula: Revisão DIREITO CIVIL V Título Revisão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão Objetivos 1. Retomar conceitos e pressupostos do casamento, união estável, regime de bens, bem de família, dissolução do casamento, alimentos, bem de família e filiação. 2. Revisar as regras gerais de Direito de Família. 3. Reexaminar algumas as exceções vigentes e aplicação a situações concretas. Estrutura do Conteúdo 1. Casamento

RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 SEMANA 1 1 - JOAQUIM MOVEU AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM FACE DE ALEXANDRE POR TER ESTE MANTIDO RELAÇÃO AMOROSA COM PRISCILA, SUA ESPOSA (DO AUTOR). ALEGA QUE EM RAZÃO DESSE RELACIONAMENTO ACABOU SE SEPARANDO DA SUA ESPOSA, O QUE LHE CAUSOU GRANDE ABALO PSICOLÓGICO E HUMILHAÇÃO. TERÁ ALEXANDRE O DEVER DE INDENIZAR? O QUE VOCÊ ALEGARIA COMO ADVOGADO DE DEFESA DE ALEXANDRE? R: NÃO HÁ RESPONSABILIDADE SEM VIOLAÇÃO DE DEVER JURÍDICO PORQUE RESPONSABILIDADE É

21/07/2014 AULA 01 - PROF JOÃO AGUIRRE DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LINDB - LEI 4657/42 # Norma sobre normas, norma de sobre direito. - não rgula a conduta humana, mas regula outras normas REGULA: I. Vigência da lei no tempo; II. Obrigatoriedade da norma; III. Integração da norma; IV. Interpretação da norma; V. Vigência da lei no espaço. 1 - Vigência da lei no tempo: a. Art. 1: salvo disposição em contrário o prazo é de 45 dias contados a partir

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará LIANE MARIA LIMA MARTINS Diretora da Academia de Polícia Civil MANUAL DO PROFESSOR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CONCURSO C-169 E C-170 ELABORAÇÃO JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA Diretor da Divisão de Ensino de Policia Civil JENIFFER DE SOUSA CORRÊA Administrativo de Policia Civil ANA TERESA DA SILVA COSTA Administrativo de Policia Civil SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 HISTÓRICO DA POLÍCIA CIVIL …

oito meses do fato, Fernando e Flávia se casaram e, foram morar no Município de Petrópolis (no Estado do Rio de Janeiro). Como foi criado um vínculo muito forte entre Fernando, Flávia e Lúcia, até porque eles continuaram visitando-a nos finais de semana na Instituição de acolhimento, resolveram entrar com o pedido de adoção. Para tanto, procuraram o ESAG desta faculdade. Diante do caso concreto indaga-se: Qual é o Juízo competente, em razão da matéria e em razão do local, para apreciar…

I – DIREITO PENAL: prioridade 3 A – Parte Geral do Código Penal. 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes…

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL I N T R O D U Ç Ã O O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro. Qualquer…

EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Antônio, Brasileiro, estado Civil, Profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o número, residente em, por seu advogado, com seu endereço, para fins do artigo. 391 do código de processo civil, vem propor AÇÃO DE EVICÇÃO Pelo rito sumário, em face de João, Brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado…

Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ANALISAR as espécies de responsabilidade; • COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil; • IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto; •