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ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

I N T R O D U Ç Ã O
O Sinduscon-MG elaborou o presente trabalho com o objetivo de orientar as empresas no que se refere aos encargos sociais na indústria da construção civil. Entretanto, destaca-se que este estudo não tem a pretensão de impor um número definitivo, sendo ele mais um roteiro de como deve ser examinado o problema em cada Estado, em cada cidade, em cada empresa em particular ou até mesmo em cada canteiro.
Qualquer aplicação deste trabalho deve, necessariamente, ser adequada a cada empresa, acompanhada por um assessoramento técnico, ficando o Sinduscon/MG totalmente isento de qualquer responsabilidade pelo uso inadequado dos números aqui apresentados.
O Estudo foi realizado com base em parâmetros específicos e que são diferenciados de empresa para empresa. Portanto, é necessário muita atenção e cautela na utilização destes números, ressaltando que eles devem ser revistos e adequados à realidade de cada empresa em particular. Este estudo, portanto, é somente um instrumento de orientação e não de definição em relação ao percentual de encargos sociais no setor da construção civil.
Os índices de aproveitamento dos Recursos Humanos em um canteiro isolado têm, evidentemente, valores bem mais definidos que os de um canteiro nos centros urbanos; em contrapartida, estes registram custos outros que devem ser motivo de outras considerações que não cabem a este estudo.
Este roteiro justifica algumas posições que foram consensualmente aprovadas no 50º ENIC e atualizadas por ocasião dos 66º e 67º ENIC's, ajustadas conforme a Convenção Coletiva de Trabalho do Sinduscon-MG, devendo ser cotejadas sob o prisma de outros custos quando forem perfeitamente definidos. O trabalho envolve, ainda, os resultados de uma pesquisa realizada pelo Sinduscon-MG entre as suas empresas associadas.
PARÂMETROS BÁSICOS
44 h/semana
4,3452 semana/mês = 365 : 12 : 7
7,3333 h/dia = 1/6 44 h
51,3331 h/semana c/repouso = (7,3333 X