Dinâmica Jurídica

DIREITO E MORAL 1) Normas morais como normas sociais Ao lado das normas jurídicas, há outras normas que regulam as condutas das normas entre si -> normas sociais. A ciência jurídica não é a única disciplina dirigida ao conhecimento e à discrição de normas sociais, que podem ser abrangidas sob designação de moral e a disciplina dirigida ao seu conhecimento, pode ser, designada como ética. A moral é muito confundida com a ética de forma equivocada, pois enquanto a Moral regula…

tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais…

sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauerjá tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel Reale buscou, através desta teoria,…

Gustav Radbruch, Roscoe Pound eWilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel Reale…

sobre a causalidade e finalidade das normas jurídicas e sua interface com a Antropologia e a História. 2) Desenvolver uma visão pluralista do Direito e, conseqüentemente a capacidade de assumir uma postura crítica frente ao Direito, para adequá-la à realidade sócio-econômica emergente. 3) Aproximar, ainda, as questões Históricas do Direito com a Antropologia Jurídica, aportando ao estudante instrumentos básicos para a compreensão da realidade jurídica contemporânea. 4) Tornar…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO Rondonópolis 2010/ I CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Regina Suzi Rondonópolis 2010/I SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................

conceitos são distintos. - Não se pode conceber, de forma alguma, uma atividade jurídica sem a interpretação das normas jurídicas, revelando o sentido e o alcance destas normas aplicáveis ao caso concreto. Tal trabalho é desenvolvido pelo juiz, pelos advogados, pelos promotores, pelos delegados, pelos empresários, pelo cidadão, etc. Todos desenvolvem atividade interpretativa para fixar o sentido das normas jurídicas, de modo a aplicá-las e/ou cumpri-las. - É evidente que o Direito…

PSICOLOGIA JURÍDICA NO ÂMBITO FAMILAR O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão. A Psicologia, mais especificamente, a Psicologia Jurídica como uma ciência autônoma, produz conhecimento que se relaciona com

afetiva-comportamentais da dinâmica familiar, ocultas por traz das relações processuais e que garantam os direitos e o bem estar da criança e do adolescente. As observações e conclusões dos Psicólogos Judiciário das Varas de Família não são conclusivas, isto porque, para estes profissionais consideram a dinâmica das relações familiares e das fases de desenvolvimento das crianças em questão, portanto, pode haver neste caso uma visão estática e direta sobre o assunto. A natureza jurídica…

Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Miguel…