Dimitri Dimoulis Manual

Direito? Vimos, noutra postagem, que as normas referentes ao funcionamento dos cursos de direito referiram-se a nossa disciplina como Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Introdução ao Direito. A partir daí, surgiram manuais enfatizando um ou outro dos títulos. No exterior, uma rápida pesquisa em francês e em inglês seria capaz de revelar que a expressão Introdução ao Direito é preferida: Introduction au Droit e Introduction to Law. Mas, será que a…

que inviabiliza a atuação do Problemas de constitucionalidade da criminalização do tráfico de entorpecentes na perspectiva da tutela dos dirietos fundamentais, in Revista Ultima Ratio, ano 3, n. 4, Ed. Lumen Juris, RJ, 2009, p. 08 Dimitri Dimoulis, op. cit. p. 8. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Direito Penal, (5) que aceitar como justificativa para a incriminação dos consumidores a necessidade de punição do tráfico (ou mesmo de outros crimes) significa adotar…

Regimento da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Disponível em: . Acesso em: 19 de setembro de 2013. CONDE, Antonio João Menescal; SOBRINHO, Pedro Américo de Souza; SENATORE, Vanilton. Introdução ao movimento paraolímpico: manual de orientação para professores de educação física. Brasília: Comitê Paraolímpico Brasileiro, 2006. CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 1. Disponível em: . Acesso em: 18 de setembro de 2013.…

mais intuitivo do que racional, acusa a interferência de fatores irracionais, emocionais no processo. “Sustenta que a atividade jurisdicional não segue o processo lógico, das premissas, da conclusão à procura de premissas convenientes”. Dimitri Dimoulis em seu “Manual de Introdução ao Estudo do Direito”, assinala haver disciplinas que “servem na prática” e as “que não servem na prática” sendo que a Psicologia Jurídica tem um caráter sociológico, pois aplica o saber psicológico aos…

ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Segurança Jurídica Direito e Equidade Direito e Moral Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, São Paulo. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 17 ª edição. SARAIVA. São Paulo. 2005 FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4ª…

Efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n. 10, janeiro, 2002, Disponível em . Acesso em 30.11.2011. p. 2. [5] Nesse sentido conferir: MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2ª Edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. [6] A Organização Mundial de Saúde – OMS ofertou um conceito de saúde o mais…

Pierre. Sobre a televisão. Trad. Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. Rio de Janeiro: Renovar, 1994. DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do Direito. 2ª ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. CAVALCANTE FILHO, João Trindade. A volta do regime jurídico único. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/10621>. Acesso em:…

des Staatsrecht der Bundesrepublik Deutschland, vols. I , V, VI e VII (1987/1992). HbVR — E.Benda/W. Maihofer/H.-J. Vogel (Org) Handbuch des Verfassungsrechts, 1ª ed.. (1983) e 2ª ed. (1994). inc. — inciso incs. — incisos J. Miranda, Manual II-IV — J. Miranda. Manual de Direito Constitucional, vol. II, 2ª ed., Coimbra, 1988, e vol. IV, 2ª ed., Coimbra, 1993. J. A. da Silva. Aplicabilidade — J. A. da Silva. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 2ª ed., São Paulo, 1982. J. L. Barroso.…

o processo com procedimentos da justiça formal. Sugere-se, 28 Aqui seguiremos, sobre os problemas, perigos e possibilidades das entrevistas e avaliação de documentos como métedo de pesquisa em Direito, as orientações de SABADELL, Ana Luisa. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 149-154. 29 Todos os casos que se apresentam neste trabalho estão transcritos tais como constam nos processos. 30 Os dados foram adquiridos com a ajuda dos Juizes…

material e processual responsáveis por balizar as suas percepções primeiras. Ao adentrar na sala de audiência, o observador identificará a disposição dos atores jurídicos – juiz de direito, defesa e acusação – tal qual estudou em disciplinas e manuais de direito penal, processo penal e organização judiciária. Observará, ainda, as características arquitetônicas da sala de audiência e suas similitudes e/ou diferenças em relação às outras que por ventura tenha presenciado, ou assistido…