Dimitri Dimoulis Manual

convenções internacionais, por se afigurar como a causa mais geral da formação dos quer costumes jurídicos. gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados Ainda, no Brasil, há o entendimento de Dimitri Dimoulis litigantes; (2011, p. 177-180), em que a Jurisprudência representa fonte escrita do Direito. Portanto, ressaltam-se três figuras b. o costume internacional, como prova de decisórias emanadas pelo Poder Judiciário: a decisão…

São Paulo: Saraiva. 2002. HUBERMAN, Leo. Historia da riqueza do homem. 21. Rio de Janeiro: LTC. 1986. MANKIW, Gregory. Introdução a economia: principios de micro e macroeconomia. 2.ed. Rio de Janeiro:Mankiw.2001. MONTORO FILHO, André Franco. Manual de economia. 3.ed. São Paulo: Saraiva. 2002. NAPOLEONI, Claudio.Curso de economia política. 5.ed. Rio de Janeiro:Graal.1997. NUSDEO, Fabio. Curso de economia: intodução ao direito economico. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,…

uma sociedade. Sendo assim, a decisão de um processo, seja ele cível ou criminal, é um tipo de norma, mas não é lei; os princípios jurídicos são normas, mas não são necessariamente leis. Importante aclarar tema tão nebuloso com os dizeres de Dimitri Dimoulis 2007, segundo o qual “muitos doutrinadores consideram que o termo ‘norma jurídica’ indica uma categoria geral que é subdividida em duas espécies: as regras jurídicas (concretas) e os princípios jurídicos (abstratos)”. Dessa maneira,…

estar corretos, isto por que, seria necessário admitir-se que os dispositivos legais são incompatíveis, porém ainda assim igualmente aplicáveis, o que, em face do princípio da consistência do ordenamento jurídico, é inadmissível. Neste sentido, Dimitri Dimoulis: As normas jurídicas podem conter contradições já que pertencem ao mundo imaginário. No mundo real do comportamento humano a contradição não pode persistir, porque leva a conseqüências sociais indesejáveis. Diante de imperativos…

Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, n. 10, janeiro, 2002, Disponível em <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em 30.11.2011. p. 2. [5]Nesse sentido conferir: MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2ª Edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. [6] A Organização Mundial de Saúde – OMS ofertou um conceito de saúde o mais abrangente…

ATLAS, 2003. Vol. 2. 380p. AZEVEDO, Fábio Oliveira. Direito Civil Comentado. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 522. AZEVEDO, Junqueira de. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. – São Paulo: Saraiva, 2000. 172 p. DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2011, p. 237. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado.11.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. 1584p.. FIUZA, César. Direito Civil, Curso…

Gilmar Ferreira Mendes, Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro, in: Direito Fundamentais & Justiça, Revista do Programa de pós-graduação Mestrado e Doutorado da PUCRS, Porto Alegre, Ano 1, n. 1, out./dez. 2207, p. 141/154; Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, Teoria Geral do Direitos Fundamentais, São Paulo: RT, 2007, p. 82 e seguintes; George Marmelstein, Curso de Direitos Fundamentais, São Paulo: Atlas, p. 212 e seguintes; v.g. 43 A propósito, consulte-se: HC…

Brasília, DF,Relator: Ministro Raul Araújo, Data de Julgamento: 18/06/2013, Publicação: 1º/08/2013 _______. Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Regula a Execução Penal. Vade Mecum. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumens Júris, 2005. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Atlas,2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22.ed.…

Brasília, DF,Relator: Ministro Raul Araújo, Data de Julgamento: 18/06/2013, Publicação: 1º/08/2013 _______. Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Regula a Execução Penal. Vade Mecum. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumens Júris, 2005. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Atlas,2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22.ed.…

Moral Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta 3 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, São Paulo. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 17 ª edição. SARAIVA. São Paulo. 2005 FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4ª…