Dimitri Dimoulis Manual

estudo de Orlando Bitar Fontes e essência da Constituição britânica, in Obras completas de Orlando Bitar, Brasília: Conselho Federal de Cultura e Departamento de Assuntos Culturais do MEC, Departamento de Imprensa Nacional, 1978, v. 2, p. 261-292. Manual de direito constitucional, Coimbra: Coimbra Ed., 1983, t. 2, p. 41. Cf. Orlando Bitar, Obras completas, ed. e v. cits., p. 264; André Maurois, Histoire d'Angleterre, Paris: Arthème Fayard, 1937, p. 523. 36 37 38 33 18 que nem…

http://www.editorasaraiva.corn.br/esquematizado PREFÁCIO Esta obra, como apontado pela Professora Ada Pellegrini Grinover na apresen­ tação deste trabalho, busca auxiliar os candidatos a concursos públicos e provas de faculdade, servindo, ainda, como manual de consulta para os operadores do Direito. Percebendo a dificuldade dos alunos na matéria, tentei esquematizar os grandes temas do Direito Constitucional, não só em linguagem direta como também por meio de um "formato" mais…

paramilitares na e contra a Nicarágua – Nicarágua versus Estados Unidos da América (1994/1991). O direito de legítima defesa, nos termos do artigo 51 da Carta da ONU, tem origem costumeira e está claramente definido pelo Direito Internacional. 31 Manual de direito internacional público. Atualizado por G.E. do Nascimento e Silva. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 124. Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico…

formais, dedutivos e indutivos, mas como um conhecimento que constitui uma unidade imanente, de base concreta e real, que repousa sobre valorações” (A ciência do direito, p. 38, apud Compêndio de introdução à ciência do direito, p. 131). [25] Dimitri Dimoulis, Manual de introdução ao estudo do direito, p. 52. [26] Claus Roxin, Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal, p. 186-187. [27] Bustos Ramiréz, Malarée e Hernán. Lecciones de derecho penal, p. 40. [28] Direito penal.…

Elster, Ulisses unbound, Cambridge: Cambridge University Press, 2000. 13 A propósito, Gilmar Mendes, Limites da revisão: cláusulas pétreas ou garantias de eternidade, Ajuris, 60 (1994), p. 251. Ingo Sarlet, A eficácia, cit., p. 357. 14 Jorge Miranda, Manual de direito constitucional, Coimbra: Coimbra Ed., 1988, t. 2, p. 155. 15 Ingo Sarlet, A eficácia, cit., p. 357, citando, em apoio à tese, N. Souza Sampaio, O poder de reforma, cit., p. 89. Ver também F. B. Novelli, Norma constitucional…

formais da intervenção fe‑ deral no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 107‑108. Grifos nossos. Op. cit., p. 110. Grifos nossos. FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria geral do Estado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 126‑127. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Coimbra: Coimbra, 2007. v. III, p. 59. 9 10 11 R.T.J. — 214 343 Eventuais ofensas a esses princípios constitucionais deveras comprome‑ tem, não só a estabilidade da ordem jurídica do Estado…