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Direito Humanos 18/2/2013 Seminário 1. Proteção internacional, direitos econômicos, sociais e culturais - ONU - texto 4 - 1/4 2. Sistema americano de proteção ao direitos humanos – texto 5 – 8/4 3. Força normativa aos direitos e responsabilidade do Estado em direitos humanos – texto 6 – 6/5 4. Tribunal penal internacional e direito brasileiro - texto 9 – 20/5 5. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas crianças deficientes. texto 10 6. Desigualdade no Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas negros e índios – texto 11 7. Desigualdade mo Brasil, proteção aos voluntários, introdução e ações afirmativas militares e direitos – texto 12 - 10/6 8. Legitimação dos direitos humanos mínimo existencial, estudos do direito reserva do possível, ponderação e razoabilidade – poder judiciário e direitos humanos – 13/6. Trabalhos em grupo 4/3 - 1 ponto – texto 2 11/3 – 1 ponto texto 3 25/3 1 ponto - Fundado no filme rodado em 18/3. Prova 1,2,4 – Direito Internacional. Direito Humanos 4/3/2013 1. Multiculturalismo contradiz os direitos humanos ? 2. Por que os direito humanos podem ser tratados como inspiração de idéia de igualdade entre os seres humanos ? 1. Direitos humanos é diferente de direitos fundamentais ? 2. Direitos humanos é diferente de direitos fundamentais é diferentes dos refugiados? Gerações ou dimensões dos direitos

Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos1 Flávia Cristina Piovesan2 Introdução A proposta deste artigo é enfocar o “Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”, com ênfase no sistema das Nações Unidas. Destacam-se, portanto, duas questões centrais a este tema: a) Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Qual é a sua fonte, a sua origem? Qual é o seu alcance? Qual é a sua lógica e principiologia?; e b) Qual é o impacto político e…

Direitos Humanos 1. Conceito 1.1. Direitos do homem Os direitos do homem são aqueles que possuem ligação com o direito natural, como, por exemplo, o direito à vida, à liberdade. 1.2. Direitos humanos em sentido estrito Positivação dos direitos do homem, em tratados e convenções internacionais. 1.3. Direitos Fundamentais Quando os tratados/convenções internacionais de direitos humanos são devidamente incorporados no ordenamento jurídico de um país.…

também nos casos de ambiguidades no direito, colisões entre direitos fundamentais e tensões entre direitos e metas coletivas, a dignidade humana pode ser uma boa bússola na busca da melhor solução. Por outro lado existem vários argumentos contrários ao uso da dignidade humana como conceito jurídico, um deles é que pelo fato dela não estar presente no texto da constituição alguns sustentam que seria ilegítimo que os tribunais levassem em consideração a dignidade humana na interpretação…

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Aula 1 1. Conceito – A concepção atual de direitos humanos é de formulação recente, pois foi internacionalmente estabeecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pouco depois da 2ª Guerra Mundial. Assim, os “direitos humanos” ou “direitos fundamentais”, são o núcleo da proteção da Dignidade da Pessoa Humana, ou seja, são todos aqueles direitos essenciais a pessoa humana, indispensáveis para assegurar a todos uma vida…

No âmbito do Direito Internacional Público, no que diz respeito à proteção do indivíduo, foi durante o século XX que se consolidou o sistema global de proteção ao ser humano, à pessoa humana, através de três vertentes: a dos Direitos Humanos, a do Direito Humanitário e a do Direito dos Refugiados. Assim, enquanto os Direitos Humanos protegem os direitos individuais da pessoa; o Direito Humanitário resguarda os direitos da humanidade como um todo, ou seja, visa proteger a humanidade,…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO ANDRÉ FELIPE CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS FÁBIO SANTOS NOBRE IVAN PEREIRA JOSELITO TELES RAMON REIS INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS. Aracaju 2015 ANDRÉ FELIPE CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS FÁBIO SANTOS NOBRE IVAN PEREIRA JOSELITO TELES RAMON REIS INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS. Seminário apresentado ao Curso de Direito e…

TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS Teória dos direitos humanos. A realidade, porém, mostra que a violência contra a cidadania no País assume dimensões, formas e alcance nunca dantes verificados. “Por isso, superar a distancia entre o Brasil normativo – o abstrato – e o Brasil real – concreto – é o grande desafio que enfrenta a Nação” Desta forma, podem os tratados internacionais de Direitos Humanos prestar um grande auxílio ao ordenamento jurídico brasileiro, desde que…

Conceitue as dimensões ou “gerações” de direitos fundamentais, localizando-os no texto de nossa constituição federal e construindo uma tabela em formato paisagem, citando/transcrevendo as respectivas normas de direito fundamental. 4) Conceitue e caracterize em que consiste o chamado “controle de convencionalidade”, examinando a posição do STF a respeito, em especial, o RE 466.343 (j. 03/12/2008). Controle de convencionalidade em outras palavras seria a garantia da compatibilidade…

Aula tema 3: A evolução dos Direitos Fundamentais: Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Passo 1: Leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para as características comuns e peculiares de cada geração de Direitos humanos fundamentais. Passo 2: (Pesquisa) Direitos Humanos Individual: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste…