Dignidade Sarlet

Código de Hamurabi, que foi o primeiro Código de leis escritas que se tem conhecimento, este foi gravado em uma Stela de basalto negro por volta do século XVIII A.C, este código defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. 2. Os objetivos CF/88 Fundamentais são: 1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária; 2. Garantir o desenvolvimento nacional; 3. Erradicar a pobreza…

peculiar importância[2]. A forma como foi tratada, em capítulo próprio, demonstra o cuidado que se teve com esse bem jurídico. Com efeito, o direito à saúde, por estar intimamente atrelado ao direito à vida, manifesta a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana. A saúde, consagrada na Constituição Federal de 1988 como direito social fundamental[3], recebe, deste modo, proteção jurídica diferenciada na ordem jurídico-constitucional brasileira[4]. Ao reconhecer a saúde como…

Letícia Falcão, A dignidade da pessoa humana, muito mais do que um princípio norteador do sistema jurídico, é um valor intrínseco na vida de qualquer ser humano, é o sentido da ordem jurídica, e ainda mais especificamente quando tutela-se o dano moral, já que esse é usado como maneira de reparar o dano causado à pessoa, sendo tal princípio norteador do sistema jurídico atual. Para SARLET Ingo Wolfgang,Um indivíduo, pelo só fato de integrar o gênero humano, já é detentor de dignidade.…

pessoas com deficiência no Brasil, de forma cronológica, mostrando os diversos processos, transformações, atualizações que o ordenamento jurídico brasileiro passou no decorrer de todos esses anos. Após, analisa de forma especial sobre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da igualdade como forma indispensável de situar as pessoas com deficiência nos costumes diários da sociedade. Por fim, possibilidades e proteções legais da inclusão social das pessoas com deficiência no…

Título: Danos morais coletivos nas relações de consumo Natureza: Pesquisa Descrição: 1. RESUMO O reconhecimento da dimensão coletiva da dignidade da pessoa humana amplia as áreas de interesses protegidos pela ordem jurídica, notadamente em matéria de responsabilidade civil. Os danos morais coletivos na relação de consumo, portanto, não se confundem com os danos individuais, em razão da comunhão universal de que participam todos os possíveis interessados. A recente evolução científica…

cristãos ricos dar assistência aos pobres, o que acabou por gerar um estímulo à mendicância. O Estado era, até então, essencialmente patrimonialista, de modo que até mesmo os pobres eram tributados sem qualquer progressividade, o que afrontava a dignidade da pessoa humana ao tolher a liberdade do indivíduo na disposição do seu patrimônio. No Brasil, por exemplo, ante a ausência quase total do Estado, a primeira manifestação de proteção social foi em 1543 com as Santas Casas de…

BR REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca Examinadora do…

inerentes à pessoa humana. Essa tarefa envolve a promoção da consciência de que os direitos humanos englobam todos os direitos que são imprescindíveis a uma vida digna e, em razão disso, se houver privação desses direitos se dá a negação da própria dignidade humana. A consciência dos direitos humanos faz parte do processo que conduz à emancipação das pessoas perante o seu contexto social. Tal processo também está interligado ao conceito de cidadania, que se encontra em construção…

Introdução A ortotanásia, também chamada eutanásia passiva, é decisão feita entre o paciente e o médico, assim optando pela abstenção do tratamento doloroso e prolongado, não mais alimentando uma sobrevida, possibilitando uma morte dignidade conforme o desejo do paciente. Essa decisão da ortotanásia vem a ser composta de uma junta médica de no mínimo três médicos para decidir se não a mais possibilidade de recuperação do paciente, depois da decisão dos médicos esta é repassada ao…

público, infraestrutura)1 1- INTRODUÇÃO Essa é uma pesquisa sobre políticas públicas que visam atender principalmente os setores mais pobres da sociedade, apontar o pouco investimento nessa área que é considerada crucial pelo fato dela trazer mais dignidade as populações mais carentes, como investimento em infraestrutura em diversas áreas como saúde, educação, habitação, saneamento básico, ação social e outros, considerados como vulneráveis, para obtenção desses dados fiz uso de um…