Dignidade Humana

ÉTICA E DIGNIDADE HUMANA RESUMO Este trabalho pretende discutir sobre a importância dos valores em João Paulo II através de sua carta encíclica “Evangelium Vitae”. Seu pensamento fundamenta-se na idéia de valoração do humano, isto é, na valoração da dignidade da vida humana. É através desse pensamento que procuraremos mostrar a importância dos valores éticos e morais para a construção de uma sociedade mais humana. Trataremos de questões que estarão relacionadas à ética e a…

VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INTIMIDADE DO TRABALHADOR A intimidade, dignidade, vida privada, valores, pudores, honra e imagem das pessoas são princípios fundamentais, que se violados dão ao ofendido, o direito de ingressar em juízo, pleiteando uma indenização por danos morais. Conforme entendimento de José Afonso da Silva, os direitos e garantias fundamentais “são aquelas prerrogativas e instituições que o Direito Positivo concretiza em garantias de uma convivência…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Camila Andreia Guerra de Araujo¹ Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua…

Dignidade da Pessoa Humana: Reconhecimento do Postulado pela Jurisprudência Brasileira A pregação do conceito de dignidade como um atributo do ser humano, como hoje é compreendido, iniciou apenas no século XVIII, através do movimento iluminista, sendo que ele acabou afastando a religiosidade do centro do sistema de pensamentos, substituindo pelo próprio homem. Para Imannuel Kant, o homem é considerado um fim em si mesmo, não podendo ser tratado como objeto ou um acessório do Estado, sendo que o

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A dignidade da pessoa humana não é vista, pela maioria dos autores, como um direito porque a dignidade não nos é conferida pelo ordenamento jurídico. Você não tem dignidade porque a Constituição diz que a dignidade é um dos fundamentos da república federativa do Brasil. Ainda que ela não dissesse nada, é atributo que todo ser humano possui, independentemente de qualquer condição específica (não depende da nacionalidade, da origem, do sexo, de nada). Por…

CONCEITO DE DIGNIDADE A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? A resposta deve ser refletida à luz de diferentes documentos jurídicos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos…

JULIANA BORNAKI SALDANHA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA. IPATINGA – MG FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA 2011 JULIANA BORNAKI SALDANHA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA.

juízo, se a exegese do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e à liberdade religiosa, estampados na Constituição da República Federativa do Brasil, confere fundamento legal à recusa dos pacientes Testemunhas de Jeová em receber transfusões de sangue. Objetivando aclarar o tema, sendo de vital importância para o deslinde do que se propôs inicialmente, serão abordados individualmente os princípios da dignidade da pessoa humana, o direito à vida, e à…

O principio da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional RESUMO Esse estudo tem como base a análise do princípio da dignidade da pessoa humana, e sua função norteadora na interpretação constitucional. Sendo o mesmo, um dos pilares do Estado democrático de direito, como se constitui a República Federativa o Brasil; seu estabelecimento no texto magno o faz ser o lócus hermenêutico de toda a interpretação constitucional, posto que nesse modelo de

Dignidade da Pessoa Humana O tema supracitado é um princípio construído ao longo da história, de modo a consagrar um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar desfavor. A dignidade da pessoa humana está amparada pela Constituição Federal em seu artigo 1º , inciso III , onde prevê o seu marco fundamental, inerente a toda pessoa humana, sem distinção de origem, raça, sexo, cor e credo. Tal princípio está diretamente…