Dignidade Humana

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA HOMOAFETIVA Nome Aluno, estudante do ___º ano do Curso de ___-, pelas Nome da Instituição. Nome da Orientadora, qualificação da orientador. Sumário: Resumo; Introdução; Das Disposições Gerais da Sexualidade; Princípio da Afetividade; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; A Homoafetividade como Instituição Familiar; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Afeto. Dignidade da Pessoa Humana. Princípios e Garantias Fundamentais. Homoafetividade.

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O CÁRCERE MORAES, Ulisses Lopes de¹; FALCONI, Adalberto² RESUMO – Procura-se conceituar e demonstrar a importância do princípio da dignidade humana como valor-fonte de um Estado Democrático de Direito. Analisa-se, de forma crítica, a realidade vivenciada nos estabelecimentos carcerários, demonstrando a total ausência de condições dignas nestes locais, constituindo tal fato grave afronta aos Direitos Humanos. Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana.…

do Campo Pós-Graduação em Direito e Relações do Trabalho Prof.ª Ivani Contini FICHAMENTO AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSTRUINDO UMA COMPREENSÃO JURÍDICO - CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA E POSSÍVEL. INGO WOLFGANG SARLET* Introdução. O intuito do livro, objeto deste fichamento, é de destacar quais as principais (ou algumas das principais) dimensões da dignidade da pessoa humana, notadamente em termos de compreensão de seu conteúdo como princípio (jurídico) e, portanto,…

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e suas peculiaridades Por Ellen Prata Gonçalves¹ A dignidade da pessoa humana é um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar ao menoscabo. (RIZZATTO) O princípio da dignidade da pessoa humana constitui o critério unificador de todos os direitos fundamentais, o qual todos os direitos do homem se reportam, em maior ou menor grau. Porém uma das dúvidas que cercam a…

A dignidade humana representa a origem dos direitos humanos para a nossa lei. Ela esta presente em todos os ramos do direito, e esta de modo especial no direito penal. O direito penal tem a função de julgar condutas humanas que são denominadas como crime, e assim estabelecer penas para essas infrações. Mas o direito penal sempre procura não ferir a dignidade humana da pessoa infringente da lei. Por esse motivo, estudamos as clausulas pétreas. Se o direito penal não respeitasse os…

DIREITO JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA TERESINA-PI JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA: Evolução Histórica Do Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Técnicas de Elaboração de Monografia I como requisito para primeira avaliação bimestral do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Maurício de Nassau sob…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Inicialmente vale aqui tentar demonstrar o que seria dignidade. Encontram-se alguns significados, sendo eles: respeitabilidade, autoridade moral, honra, decência, honestidade, etc. Todavia não são apenas essas as características englobadas pelo princípio em questão, pois, o conceito de dignidade humana é de imensa complexidade, dada sua grandeza. Alexandre de Moraes a conceitua da seguinte forma: A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: A Constituição Federal foi elaborada num cenário pós-ditadura, na qual os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos foram totalmente limitados em grande parte devido à promulgação dos Atos Institucionais elaborados pelo Regime Militar. Descontentes, os cidadãos da época começaram a lutar pelo direito de votação direta para a escolha dos governantes e, principalmente, pela elaboração de uma Constituição Federal que estabelecesse direitos…

EM UMA EPOCA DE TRANSIÇAO ONDE A LUZ (MOVIMENTO CULTURAL E INTELECTUAL EUROPEIA)QUERIA POR FIM A TREVAS IMPOSTAS PELO PERIODO MEDIEVAL.ONDE A DIGNIDADE HUMANA COMEÇA A SER TRATADA DE MANEIRA MAIS JUSTA. ESSE PERIODO FICOU CONHECIDO COMO ILUMINISMO. A PARTIR DESSAS MUDANÇAS CRIA-SE A NECESSIDADE DE SISTEMATIZAR DETERMINADOS CASTIGOS DE FORMA MAIS HUMANA,FOI QUANDO AOS POUCOS FORAM SURGINDO OS PRIMEIROS MODELOS DE PRESIDIOS COM O SISTEMA CELULAR POSSIBILITANDO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA…

A PROSTITUIÇÃO ACERCA DA DIGNIDADE HUMANA Conforme visto, a prostituição representa um contrato nulo no direito brasileiro, pois não tem os requisitos necessários para tornar lícita a atividade, ou seja, o contrato de trabalho deve estar em conformidade com a lei para atingir o objetivo da liceidade. Porém o que se precisa analisar é se a prostituição é capaz de promover a dignidade da pessoa humana. Encontra-se na França um caso que oferece subsídio para a situação em questão. Trata-se