Dignidade Humana Do Trabalho

http://www.unisantanna.br/sophiaweb/ sffasfafasfsfsfO homem como centro do direito natural, adquiriu consciência da necessidade da dignidade da pessoa humana, em uma busca que o levou a discutir a sua inserção como peça principal nos princípios fundamentais da Constituição Federal e conflitar sua vulnerabilidade diante do princípio da proporcionalidade. 1. Direito Natural (Jusnaturalismo) * A origem do direito natural está inserida como essência no próprio homem, quando ele…

“Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito,…

opõem algumas resistências à implantação desses direitos. Assim sendo, este trabalho apresentará um estudo da Constituição Federal de 1988 e a garantia que suas normas trazem para a proteção da pessoa com deficiência, na perspectiva de mostrar o amparo e as dificuldades que essas pessoas enfrentam para estarem em convívio igualitário. O intuito principal é mostrar o direito à saúde, assistência pública, educação, trabalho, acessibilidade, habilitação e reabilitação da pessoa com…

sobre a liberdade dos cidadãos, exceções à liberdade, a prisão de quem comete ato ilícito e sobre o uso abusivo das algemas, seja ele, feito por agentes ou por ordem de magistrados, abordando a necessidade da observância do princípio da dignidade da pessoa humana com um enfoque especial na constitucionalidade ou inconstitucionalidade da aplicação das algemas. A utilização das algemas é de suma importância, não só para aqueles que exercem funções dentro da segurança pública,…

1º CHECK DO PAPER TEMA: O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL Nome: Período: Delimitação do tema: O conflito entre o principio da Dignidade Humana e o principio da proporcionalidade no Direito Penal. Objetivo: Este ensaio tem o objetivo de analisar e entender os princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana tal como estes se apresentam no Direito Penal, buscando dar ênfase à relação muitas vezes conflituosa que estes princípios apresentam entre si, tendo…

proveito pode ser usada nas organizações. Iremos conhecer e entender um pouco sobre a Matriz SWOT. E após isso poderemos identificar o que são os fatores internos e fatores externos e qual deles está sob os nossos cuidados. As informações contidas nesse trabalho que fora proposto são de extrema importância a qualquer organização que esteja iniciando sua vida ou que esteja disposta a melhorar sua condição perante outras empresas. Como estamos mencionando sobre informações, iremos analisar…

CARATINGA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS CARATINGA – MG 2014 ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera,…

uso de determinada terminologia pode reforçar a segregação e a exclusão [...]" e"Além disso, quando se rotula alguém como "portador de deficiência", nota-se que a deficiência passa a ser "a marca" principal da pessoa, em detrimento de sua condição humana". Segundo Sassaki (2003, p.12-13): A tendência é no sentido de parar de dizer ou escrever a palavra "portadora" (como substantivo e como adjetivo). A condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa e esta pessoa não porta sua…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho transcorrerá sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sua efetividade no combate a violência doméstica e familiar e seus aspectos processuais, à luz dos princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Igualdade. A Lei Maria da Penha em seu art. 1º, já deixa clara sua razão de existir, tendo como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher,…

solidariedade tendo como dois de seus baseamentos principais, a cidadania e a dignidade da pessoa humana1. O princípio da dignidade da pessoa humana está estabelecido na Constituição Federal brasileira, no Título I, em seu artigo 1º, inciso III, como fundamento do Estado Democrático de Direito, que existe para efetivar, proteger e gerar todas as potencialidades do ser humano e seu atributo maior que é a dignidade. A norma constitucional contida no art.…