Dignidade Humana Criminologia

CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e sua causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Leva para isto em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinqüentes - o durante; - o tratamento penal – o depois. Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão

pura; logo começarão a lamentar o passado, primeiro sinal avançado de amor pelo dever". (Relatório de Treilhard, citação Michel Foucault, Vigiar e Punir, Pág. 220). Deve haver trabalho como dever social condicionando dignidade humana com finalidade educativa e produtiva, diminuindo inclusive, tempo de execução de pena, em casos de regime fechado ou semi-aberto, este trabalho, de alguma forma torna mais honrada a vida do preso e com isso merecedora sua liberdade,…

Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Estado do Paraná e as agências estatais e midiáticas do respectivo Estado. E a fim de compreender esse processo, a aproximação teórica será feita a partir do conhecimento produzido e acumulado pela Criminologia crítica. (...), serão abordados quatro processos que compõem a criminalização: a despolitização dos conflitos, a construção dos estigmas, o funcionamento ilegal das agencias do sistema penal e sua seletividade. 1. O lugar dos…

interdisciplinaridade e transversalidade são duas dimensões metodológicas – modo de se trabalhar conhecimento – em torno das quais o professor pode utilizar o currículo diferentemente do modelo tradicional, contribuindo, assim, para a excelência humana, por meio das diversas possibilidades de interação, e para a excelência acadêmica, por meio do uso de situações de aprendizagem mais significativas. Essas abordagens permitem que as áreas temáticas e os eixos articuladores sejam…

Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. ●Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um Estado Democrático de Direito. SEMANA 2 ● Reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como preceito constitucional e sua relação com as demais Ciências Sociais Aplicadas. ● Desenvolver o raciocínio crítico-jurídico acerca das diversas formas de Controle Social – Formal e Informal, da necessidade da…

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS E VANESSA YOSHIURA SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Das medidas. 3 Refutação das medidas: 3.1 Pela ótica teóricopolítica; 3.2 Pela ótica dogmático-constitucional; 3.3 Pela ótica dogmático-jurídico-penal; 3.4 Pelas óticas da Criminologia e políticocriminal. 4 Da congruência das medidas - e suas consequências - com o Direito Penal do inimigo. 5 Conclusões. 1 INTRODUÇÃO Com notório impacto midiático, relevante é a celeuma acerca de portarias e outros atos normativos…

interpretação e aplicação do Direito Penal. Política Criminal: “É uma política relativa ao fenômeno criminal. É a ciência ou arte de selecionar os bens que devem ser tutelados juridicamente e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela” Criminologia: Estuda o fenômeno criminal; busca descrever a conduta criminosa, investigar as causas do crime e estudar o delinquente. Relação direta com a psicologia. Relações do Direito Penal com outras disciplinas jurídicas: Direito…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

para o uso de roupas típicas do sexo oposto. O Projeto de Iniciação Científica a ser empreendido propõe-se a indagar tratamento que é designado aos transexuais dentro das unidades prisionais. Isto é, em um ambiente em que os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa não são aplicados como normas fundamentais, mas sim como privilégios, quando na verdade deveriam ser prioridades, a proteção dos Direitos dos transexuais nesse âmbito é ainda menor, pois são uma minoria dentro de outra…

ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso”. 3.PERÍODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO (a justiça deve conhecer o homem – a partir do século XIX) Escola Positivista (Direito penal é produto social, obra humana): Cesar Lombroso – (antropologia criminal) O homem criminoso apresenta características biológicas: é insensível fisicamente (uso de tatuagens); resistente ao traumatismo; vaidoso; preguiçoso; moralmente impulsivo;…